{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Mutuípe","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/index.json","total":58,"filhos":11},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/mes/05/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica à gestão cultural do município de Mutuípe-BA, incluindo a implantação e atualização do Sistema Municipal de Cultura; execução e prestação de contas da Lei Paulo Gustavo e do PNAB; apoio a associações culturais; elaboração de projetos para captação de recursos; capacitação de agentes culturais; e apoio na organização de eventos e atividades culturais","tipo":"registro","dados":{"id":1024472,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000116/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica à gestão cultural do município de Mutuípe-BA, incluindo a implantação e atualização do Sistema Municipal de Cultura; execução e prestação de contas da Lei Paulo Gustavo e do PNAB; apoio a associações culturais; elaboração de projetos para captação de recursos; capacitação de agentes culturais; e apoio na organização de eventos e atividades culturais","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":33600,"data_publicacao_pncp":"2025-05-30 09:57:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1024472/index.json"},{"titulo":"Locação de 01 (um) imóvel situado na Avenida Beira Rio, s/n, no município de Mutuípe/BA, destinado ao armazenamento de arquivos inativos da Prefeitura Municipal de Mutuípe","tipo":"registro","dados":{"id":1090597,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000104/2025","objeto_compra":"Locação de 01 (um) imóvel situado na Avenida Beira Rio, s/n, no município de Mutuípe/BA, destinado ao armazenamento de arquivos inativos da Prefeitura Municipal de Mutuípe","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":21600,"data_publicacao_pncp":"2025-05-16 14:05:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1090597/index.json"},{"titulo":"contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para elaboração do PPA, visando atender às necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes áreas: elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2026; elaboração do Projeto de Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026-2029; elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o ano de 2026; elaboração do Decreto de Programação Financeira para o ano de 2026; elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro da Despesa Detalhada – QDD para o ano de 2026; emissão de parecer e\r\nprocessamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; e assessoria ao controle orçamentário durante o exercício de 2025","tipo":"registro","dados":{"id":1102446,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000101/2025","objeto_compra":"contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para elaboração do PPA, visando atender às necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes áreas: elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2026; elaboração do Projeto de Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026-2029; elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o ano de 2026; elaboração do Decreto de Programação Financeira para o ano de 2026; elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro da Despesa Detalhada – QDD para o ano de 2026; emissão de parecer e\r\nprocessamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; e assessoria ao controle orçamentário durante o exercício de 2025","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":40500,"data_publicacao_pncp":"2025-05-14 09:19:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1102446/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa legalmente habilitada para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, com atuação junto aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), visando ao fornecimento de atendimento jurídico qualificado nas áreas de Direito Social, Direito de Família, Infância e Juventude, Direitos Humanos, Direito Previdenciário, bem como outras demandas legais pertinentes à política pública de assistência social.","tipo":"registro","dados":{"id":1109509,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000100/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa legalmente habilitada para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, com atuação junto aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), visando ao fornecimento de atendimento jurídico qualificado nas áreas de Direito Social, Direito de Família, Infância e Juventude, Direitos Humanos, Direito Previdenciário, bem como outras demandas legais pertinentes à política pública de assistência social.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":84000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-13 14:06:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1109509/index.json"},{"titulo":"Locação de 01 (um) imóvel residencial, situado na Rua Valdomiro Equino de Santana, no 80, Loteamento Santana, Bairro Santo Antônio, Mutuípe-BA, destinado ao uso da Secretaria de Administração, para servir como almoxarifado central deste município.","tipo":"registro","dados":{"id":1109491,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000099/2025","objeto_compra":"Locação de 01 (um) imóvel residencial, situado na Rua Valdomiro Equino de Santana, no 80, Loteamento Santana, Bairro Santo Antônio, Mutuípe-BA, destinado ao uso da Secretaria de Administração, para servir como almoxarifado central deste município.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-13 13:57:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1109491/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DOM VITAL, 4º TRAVESSA, Nº 11, CENTRO, MUTUÍPE-BA, DESTINADO AO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","tipo":"registro","dados":{"id":1115835,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000098/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DOM VITAL, 4º TRAVESSA, Nº 11, CENTRO, MUTUÍPE-BA, DESTINADO AO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":12000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-12 16:00:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1115835/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de radiofusão que possua sinal de transmissão, cobertura no município de Mutuípe-Ba para veiculação de atos oficiais da câmara de vereadores do município, com 05 inserções diárias de 30 segundos de segunda a sexta-feira, 3 testemunhais de 15 segundos de segunda a sexta-feira, cobertura das sessões ordinárias e extraordinárias com divulgações dos atos da Câmara de Vereadores.","tipo":"registro","dados":{"id":1140622,"numero_controle_pncp":"13460332000109-1-000024/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de radiofusão que possua sinal de transmissão, cobertura no município de Mutuípe-Ba para veiculação de atos oficiais da câmara de vereadores do município, com 05 inserções diárias de 30 segundos de segunda a sexta-feira, 3 testemunhais de 15 segundos de segunda a sexta-feira, cobertura das sessões ordinárias e extraordinárias com divulgações dos atos da Câmara de Vereadores.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":48000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-06 08:28:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1140622/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/mes/05/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/mes/05/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/mes/05/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/mes/05/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/mes/05/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}