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Dados de 09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO INFORMATIZADA DE BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS E IMOVEIS, COM FINALIDADE DE OPERAÇÃO ASSISTIDA NO INVETÁRIO ANUAL E ATUALIZAÇÃO DOS DADOS FÍSICO E CONTÁBIL EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – NBCASP, COMPREENDENDO: O LEVANTAMENTO FÍSICO DOS BENS MOVEIS E IMOVEIS, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO, EMISSÃO DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE, PROCESSOS DE BAIXA E CONCILIAÇÃO CONTABIL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS EM PLATAFORMA WEB E UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA QR-CODE, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU .1 compras
- Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres de forma estimada, do tipo convencional, em âmbito estadual, em atendimento às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu – MORROPREV.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM ESOCIAL, COM FOCO NO ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E NA MELHORIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA.1 compras
- Locação de imóvel situado na Rua Edgar Simões, s/n, Bairro São Sebastião, no Município de Morro do Chapéu/BA, destinado ao funcionamento do CAPS, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde.1 compras
- Locação de 01 (um) imóvel, localizado à Rua Dois de julho, nº 173, Centro, Morro do Chapéu/BA, destinado ao funcionamento da SEDE da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.1 compras
- Locação de 01 (um) imóvel, localizado à Rua Deocleciano Barreto, nº 409, Morro do Chapéu/BA, destinado ao funcionamento do Programa Auxilio Brasil, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.1 compras
- Contratação de uma palestra motivacional com o tema “O poder das histórias, através da diversidade e inclusão”, a ser realizada na data de 05/02/2025, durante a Jornada Pedagógica 2025.1 compras
- Contratação de uma palestra motivacional com o tema “Quem faz a diferença sou eu”, a ser realizada na data de 05/02/2025, durante a Jornada Pedagógica 2025.1 compras
- Contratação de empresa especializada para os serviços de consultoria e assessoria voltada para implantação de planejamento estratégico com base na metodologia balanced scorecard, para o Município de Morro do Chapéu-Bahia.1 compras
- Contratação do curso de capacitação de Recursos Humanos para Administração Pública, que acontecerá no dia 25/01/2025, na cidade de Salvador-Bahia, contemplando 11 servidores públicos deste Município.1 compras
- Contratação de empresa especializada para os serviços de consultoria na área jurídica para atendimento às secretarias municipais, em especial as de educação, saúde e administração, com o objetivo de verificar adequação da legislação vigente ao procedimento adotado pelo Município no pagamento e retenções existentes nas folhas, compreendendo emissão de pareceres, coordenação técnica sobretudo à assessoria jurídica e ao departamento de recursos humanos municipais, especialmente na instauração e andamento de processos administrativos internos, na representação judicial e extrajudicial no âmbito dos tribunais, na interpretação, elaboração e atualização de legislação municipal, praticando todos os atos jurídicos que se fizerem necessários aos referidos órgãos do Município de Morro do Chapéu-Bahia.1 compras
- Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria de diagnóstico, orientação e acompanhamento das atividades contábeis visando o enquadramento aos requisitos mínimos preconizados pelo Decreto Federal no. 10.540/20, de 05/11/2020 (SIAFIC), inerentes as unidades contábeis setoriais e central do município de Morro do Chapéu, com a finalidade de garantir a conformidade do processo em relação à legislação vigente, bem como obter uma maior qualidade da informação. 1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA PÚBLICA, COM ENFOQUE NA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC. 1 compras
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI).1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DOS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS, RETENÇÕES DE IMPOSTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM NOTAS DE PJ E CONTRATOS PF, ACOMPANHAMENTO DE TODA PARTE PREVIDENCIÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, APOIO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DO NA EFD-REINF E NA DCTFWEB COM ENVIO DE INFORMAÇÕES A RECEITA FEDERAL E EM TODOS PROCESSOS QUE ENVOLVAM O ECAC/RF. 1 compras
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA REALIZAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS AOS ATOS INTERNOS DO LEGISLATIVO DA PRESIDENCIA, MESA DIRETORA E AS COMISSÕES TEMATICAS, BEM COMO REPRESENTAR OS INTERESSES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM PROCESSOS E ELABORAÇÃO DE CONSULTAS, RESPOSTAS E DEFESAS EM TERMOS DE OCORRENCIA, DENUNCIA E NOTIFICAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM/BA), ASSIM COMO A RESPECTIVA INSPETORIA, BUSCANDO A APLICABILIDADE PRÁTICA DOS PRINCIPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EM ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU. 1 compras
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA, ABRANGENDO SUPERVISÃO EXTERNA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NO AMBITO DO 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS INICIAIS, DEFESAS, RECURSOS, AÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EXTERNOS QUE ENVOLVAM A CÂMARA. O SERVIÇO TAMBEM COMPREENDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE ORDEM JURIDICA SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA, CONSULTORIA E ASSESSORIA RELACIONADAS AO INSS, ALEM DE CONSULTORIA E GESTÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO, ENVOLVENDO O ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E ANALISE DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DE AUTORIA DOS VEREADORES, DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DE INICIATIVA POPULAR, ASSESSORAMENTO JUNTO AO PLENÁRIO E ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORARIAS, E EMISSÃO DE PARECERES TECNICOS E JURIDICOS. INCLUI AINDA, O APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA E DA TESOURARIA DO PODER LEGISLATIVO, GARANTINDO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E JURIDICAS PARA REGULARIDADE E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA, 1 compras
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O CONTROLE DE JURIDICIDADE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.1 compras