{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":19,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Morro do Chapéu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/index.json","total":61,"filhos":12},{"titulo":"01 · 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palestra motivacional com o tema “Quem faz a diferença sou eu”, a ser realizada na data de 05/02/2025, durante a Jornada Pedagógica 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1555677,"numero_controle_pncp":"13717517000148-1-000008/2025","objeto_compra":"Contratação de uma palestra motivacional com o tema “Quem faz a diferença sou eu”, a ser realizada na data de 05/02/2025, durante a Jornada Pedagógica 2025.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU","unidade_municipio_nome":"Morro do Chapéu","valor_total_estimado":12859,"data_publicacao_pncp":"2025-01-20 16:23:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1555677/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para os serviços de consultoria e assessoria voltada para implantação de planejamento estratégico com base na metodologia balanced scorecard, para o Município de Morro do 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existentes nas folhas, compreendendo emissão de pareceres, coordenação técnica sobretudo à assessoria jurídica e ao departamento de recursos humanos municipais, especialmente na instauração e andamento de processos administrativos internos, na representação judicial e extrajudicial no âmbito dos tribunais, na interpretação, elaboração e atualização de legislação municipal, praticando todos os atos jurídicos que se fizerem necessários aos referidos órgãos do Município de Morro do Chapéu-Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":1563290,"numero_controle_pncp":"13717517000148-1-000005/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para os serviços de consultoria na área jurídica para atendimento às secretarias municipais, em especial as de educação, saúde e administração, com o objetivo de verificar adequação da legislação vigente ao procedimento adotado pelo Município no pagamento e retenções existentes nas folhas, compreendendo emissão de pareceres, coordenação técnica 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Decreto Federal no. 10.540/20, de 05/11/2020 (SIAFIC), inerentes as unidades contábeis setoriais e central do município de Morro do Chapéu, com a finalidade de garantir a conformidade do processo em relação à legislação vigente, bem como obter uma maior qualidade da informação.\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":1563280,"numero_controle_pncp":"13717517000148-1-000004/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria de diagnóstico, orientação e acompanhamento das atividades contábeis visando o enquadramento aos requisitos mínimos preconizados pelo Decreto Federal no. 10.540/20, de 05/11/2020 (SIAFIC), inerentes as unidades contábeis setoriais e central do município de Morro do Chapéu, com a finalidade de garantir a conformidade do processo em relação à legislação vigente, bem como obter uma maior qualidade da informação.\r\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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OCORRENCIA, DENUNCIA E NOTIFICAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM/BA), ASSIM COMO A RESPECTIVA INSPETORIA, BUSCANDO A APLICABILIDADE PRÁTICA DOS PRINCIPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.","tipo":"registro","dados":{"id":1577247,"numero_controle_pncp":"63111215000108-1-000004/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA REALIZAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS AOS ATOS INTERNOS DO LEGISLATIVO DA PRESIDENCIA, MESA DIRETORA E AS COMISSÕES TEMATICAS, BEM COMO REPRESENTAR OS INTERESSES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM PROCESSOS E ELABORAÇÃO DE CONSULTAS, RESPOSTAS E DEFESAS EM TERMOS DE OCORRENCIA, DENUNCIA E NOTIFICAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM/BA), ASSIM COMO A RESPECTIVA INSPETORIA, BUSCANDO A APLICABILIDADE PRÁTICA DOS PRINCIPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO 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O SERVIÇO TAMBEM COMPREENDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE ORDEM JURIDICA SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA, CONSULTORIA E ASSESSORIA RELACIONADAS AO INSS, ALEM DE CONSULTORIA E GESTÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO, ENVOLVENDO O ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E ANALISE DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DE AUTORIA DOS VEREADORES, DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DE INICIATIVA POPULAR, ASSESSORAMENTO JUNTO AO PLENÁRIO E ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORARIAS, E EMISSÃO DE PARECERES TECNICOS E JURIDICOS. INCLUI AINDA, O APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA E DA TESOURARIA DO PODER LEGISLATIVO, GARANTINDO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E JURIDICAS PARA REGULARIDADE E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA, ","tipo":"registro","dados":{"id":1579722,"numero_controle_pncp":"63111215000108-1-000002/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA, ABRANGENDO SUPERVISÃO EXTERNA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NO AMBITO DO 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS INICIAIS, DEFESAS, RECURSOS, AÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EXTERNOS QUE ENVOLVAM A CÂMARA. O SERVIÇO TAMBEM COMPREENDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE ORDEM JURIDICA SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA, CONSULTORIA E ASSESSORIA RELACIONADAS AO INSS, ALEM DE CONSULTORIA E GESTÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO, ENVOLVENDO O ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E ANALISE DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DE AUTORIA DOS VEREADORES, DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DE INICIATIVA POPULAR, ASSESSORAMENTO JUNTO AO PLENÁRIO E ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORARIAS, E EMISSÃO DE PARECERES TECNICOS E JURIDICOS. INCLUI AINDA, O APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA E DA TESOURARIA DO PODER LEGISLATIVO, GARANTINDO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E JURIDICAS PARA REGULARIDADE E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA, ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MORRO DO CHAPEU CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Morro do Chapéu","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-08 17:55:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1579722/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O CONTROLE DE JURIDICIDADE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.","tipo":"registro","dados":{"id":1579718,"numero_controle_pncp":"63111215000108-1-000001/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O CONTROLE DE JURIDICIDADE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MORRO DO CHAPEU CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Morro do Chapéu","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-08 17:50:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1579718/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/mes/01/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/mes/01/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/mes/01/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/mes/01/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/mes/01/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}