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01 · Janeiro
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- Locação de um imóvel, localizado na Rua Joaquim Vieira – Rua da Linha, nº 14, Centro, Itacaré/Ba, destinado ao funcionamento do PSF II, para atendimento de serviços públicos de saúde deste Município.1 compras
- Locação de um imóvel, contendo 9 salas, destinado ao funcionamento do Posto do cartório eleitoral do Município de Itacaré, vinculado à Zona Eleitoral 198 (Uruçuca), bem como ao apoio à Secretaria municipal de Educação.1 compras
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COSTA VIEIRA & NIELLA ADVOCACIA E CONSULTORIA PUBLICA, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.365.843/0001-57, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA: A) EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DECISÕES EM RECURSOS LICITATÓRIOS; B) NA ÁREA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS; C) EM DIREITO LEGISLATIVO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE ATOS DE SANÇÕES E VETOS, TUDO CONCERNENTES ÀS MATÉRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DE INTERESSE LOCAL, AINDA NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS VARIADOS COMO DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES, RESOLUÇÕES, QUANDO SOLICITADO; D) DIRETO ADMINISTRATIVO ASSESSORANDO A PROCURADORIA GERAL, QUANDO SOLICITADO ACERCA DE DECISÕES E PARECERES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL; E) REPRESENTAÇÃO EM CONTENCIOSO JUDICIAL DE 1° GRAU PERANTE AS JUSTIÇAS ESTADUAL, TRABALHISTA E FEDERAL; E F) REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES PERANTE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSE, QUANDO ENVOLVEREM MATÉRIAS JURÍDICA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL EMITINDO INCLUSIVE PARECERES TÉCNICOS QUANDO SOLICITADO. 1 compras
- Locação de um imóvel, localizado na Praça da Bandeira, n° 50, Centro, Itacaré/BA, para funcionar como suporte administrativo da Secretaria Municipal de Administração.1 compras
- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA RUY BARBOSA, Nº 90, CENTRO, ITACARÉ/BA, PARA FUNCIONAR COMO SUPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ/BA. 1 compras
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.616.920/0001-77, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATUAÇÃO ABRANGENTE QUE INCLUI A ANÁLISE DE CONFORMIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, REPRESENTAÇÃO EM CONTENCIOSOS JUDICIAIS EM 1º, 2º GRAU, E TRIBUNAIS SUPERIORES, E PATROCÍNIO DE DEMANDAS PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.1 compras
- Locação de um imóvel, localizado na Rua do Campo, s/n, Centro, Itacaré/BA, para o funcionamento das Secretarias de Agricultura, Pesca e Aquicultura, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.1 compras
- CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO TRIO DA HUANNA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA MARIA HUANNA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.298.829/0001-73, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO EVENTO CARNAVAL ANTECIPADO 2025 /ANIVERSÁRIO DE ITACARÉ, NA CIDADE DE ITACARÉ/BA.1 compras
- CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TIEE, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.025.989/0001-37, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DO ARTISTA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO EVENTO CARNAVAL ANTECIPADO ITACARÉ 2025 – ANIVERSARIO DE ITACARÉ.1 compras
- Locação de dois imóveis, localizado na Rua Georgina Marques, s/nº, Bairro da Passagem, Itacaré/BA, para funcionar como PSF III – Oto Alencar I, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. 1 compras