{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Itacaré","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itacare-a03f47406550939d/index.json","total":72,"filhos":11},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itacare-a03f47406550939d/mes/01/index.json","total":10,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Locação de um imóvel, localizado na Rua Joaquim Vieira – Rua da Linha, nº 14, Centro, Itacaré/Ba, destinado ao funcionamento do PSF II, para atendimento de serviços públicos de saúde deste Município.","tipo":"registro","dados":{"id":1513830,"numero_controle_pncp":"13846902000195-1-000027/2025","objeto_compra":"Locação de um imóvel, localizado na Rua Joaquim Vieira – Rua da Linha, nº 14, Centro, Itacaré/Ba, destinado ao funcionamento do PSF II, para atendimento de serviços públicos de saúde deste Município.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITACARE","unidade_municipio_nome":"Itacaré","valor_total_estimado":42600,"data_publicacao_pncp":"2025-01-31 13:02:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1513830/index.json"},{"titulo":"Locação de um imóvel, contendo 9 salas, destinado ao funcionamento do Posto do cartório eleitoral do Município de Itacaré, vinculado à Zona Eleitoral 198 (Uruçuca), bem como ao apoio à Secretaria municipal de Educação.","tipo":"registro","dados":{"id":1513770,"numero_controle_pncp":"13846902000195-1-000026/2025","objeto_compra":"Locação de um imóvel, contendo 9 salas, destinado ao funcionamento do Posto do cartório eleitoral do Município de Itacaré, vinculado à Zona Eleitoral 198 (Uruçuca), bem como ao apoio à Secretaria municipal de Educação.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITACARE","unidade_municipio_nome":"Itacaré","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-31 11:55:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1513770/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COSTA VIEIRA & NIELLA ADVOCACIA E CONSULTORIA PUBLICA, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.365.843/0001-57, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA: A) EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DECISÕES EM RECURSOS LICITATÓRIOS; B) NA ÁREA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS; C) EM DIREITO LEGISLATIVO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE ATOS DE SANÇÕES E VETOS, TUDO CONCERNENTES ÀS MATÉRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DE INTERESSE LOCAL, AINDA NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS VARIADOS COMO DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES, RESOLUÇÕES, QUANDO SOLICITADO; D) DIRETO ADMINISTRATIVO ASSESSORANDO A PROCURADORIA GERAL, QUANDO SOLICITADO ACERCA DE DECISÕES E PARECERES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL; E) REPRESENTAÇÃO EM CONTENCIOSO JUDICIAL DE 1° GRAU PERANTE AS JUSTIÇAS ESTADUAL, TRABALHISTA E FEDERAL; E F) REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES PERANTE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSE, QUANDO ENVOLVEREM MATÉRIAS JURÍDICA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL EMITINDO INCLUSIVE PARECERES TÉCNICOS QUANDO SOLICITADO. ","tipo":"registro","dados":{"id":1519144,"numero_controle_pncp":"13846902000195-1-000025/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COSTA VIEIRA & NIELLA ADVOCACIA E CONSULTORIA PUBLICA, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.365.843/0001-57, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA: A) EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DECISÕES EM RECURSOS LICITATÓRIOS; B) NA ÁREA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS; C) EM DIREITO LEGISLATIVO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE ATOS DE SANÇÕES E VETOS, TUDO CONCERNENTES ÀS MATÉRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DE INTERESSE LOCAL, AINDA NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS VARIADOS COMO DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES, RESOLUÇÕES, QUANDO SOLICITADO; D) DIRETO ADMINISTRATIVO ASSESSORANDO A PROCURADORIA GERAL, QUANDO SOLICITADO ACERCA DE DECISÕES E PARECERES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL; E) REPRESENTAÇÃO EM CONTENCIOSO JUDICIAL DE 1° GRAU PERANTE AS JUSTIÇAS ESTADUAL, TRABALHISTA E FEDERAL; E F) REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES PERANTE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSE, QUANDO ENVOLVEREM MATÉRIAS JURÍDICA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL EMITINDO INCLUSIVE PARECERES TÉCNICOS QUANDO SOLICITADO. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITACARE","unidade_municipio_nome":"Itacaré","valor_total_estimado":288000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-30 17:43:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1519144/index.json"},{"titulo":"Locação de um imóvel, localizado na Praça da Bandeira, n° 50, Centro, Itacaré/BA, para funcionar como suporte administrativo da Secretaria Municipal de Administração.","tipo":"registro","dados":{"id":1524871,"numero_controle_pncp":"13846902000195-1-000024/2025","objeto_compra":"Locação de um imóvel, localizado na Praça da Bandeira, n° 50, Centro, Itacaré/BA, para funcionar como suporte administrativo da Secretaria Municipal de Administração.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITACARE","unidade_municipio_nome":"Itacaré","valor_total_estimado":47556,"data_publicacao_pncp":"2025-01-29 16:45:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1524871/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA RUY BARBOSA, Nº 90, CENTRO, ITACARÉ/BA, PARA FUNCIONAR COMO SUPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ/BA. ","tipo":"registro","dados":{"id":1524761,"numero_controle_pncp":"13846902000195-1-000023/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA RUY BARBOSA, Nº 90, CENTRO, ITACARÉ/BA, PARA FUNCIONAR COMO SUPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ/BA. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITACARE","unidade_municipio_nome":"Itacaré","valor_total_estimado":62554.08,"data_publicacao_pncp":"2025-01-29 15:50:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1524761/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.616.920/0001-77, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATUAÇÃO ABRANGENTE QUE INCLUI A ANÁLISE DE CONFORMIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, REPRESENTAÇÃO EM CONTENCIOSOS JUDICIAIS EM 1º, 2º GRAU, E TRIBUNAIS SUPERIORES, E PATROCÍNIO DE DEMANDAS PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.","tipo":"registro","dados":{"id":1538773,"numero_controle_pncp":"13846902000195-1-000021/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.616.920/0001-77, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATUAÇÃO ABRANGENTE QUE INCLUI A ANÁLISE DE CONFORMIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, REPRESENTAÇÃO EM CONTENCIOSOS JUDICIAIS EM 1º, 2º GRAU, E TRIBUNAIS SUPERIORES, E PATROCÍNIO DE DEMANDAS PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITACARE","unidade_municipio_nome":"Itacaré","valor_total_estimado":180030.72,"data_publicacao_pncp":"2025-01-24 16:13:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1538773/index.json"},{"titulo":"Locação de um imóvel, localizado na Rua do Campo, s/n, Centro, Itacaré/BA, para o funcionamento das Secretarias de Agricultura, Pesca e Aquicultura, Desenvolvimento Urbano e Meio 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ANTECIPADO 2025 /ANIVERSÁRIO DE ITACARÉ, NA CIDADE DE ITACARÉ/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":1555742,"numero_controle_pncp":"13846902000195-1-000014/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO TRIO DA HUANNA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA MARIA HUANNA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.298.829/0001-73, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO EVENTO CARNAVAL ANTECIPADO 2025 /ANIVERSÁRIO DE ITACARÉ, NA CIDADE DE ITACARÉ/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITACARE","unidade_municipio_nome":"Itacaré","valor_total_estimado":100000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-20 17:33:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1555742/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TIEE, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GOLD 120 PRODUÇÕES E 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