# 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 10 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Itacaré (72)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itacare-a03f47406550939d/index.md) → [01 · Janeiro (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itacare-a03f47406550939d/mes/01/index.md) - [Locação de um imóvel, localizado na Rua Joaquim Vieira – Rua da Linha, nº 14, Centro, Itacaré/Ba, destinado ao funcionamento do PSF II, para atendimento de serviços públicos de saúde deste Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1513830/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de um imóvel, contendo 9 salas, destinado ao funcionamento do Posto do cartório eleitoral do Município de Itacaré, vinculado à Zona Eleitoral 198 (Uruçuca), bem como ao apoio à Secretaria municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1513770/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COSTA VIEIRA & NIELLA ADVOCACIA E CONSULTORIA PUBLICA, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.365.843/0001-57, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA: A) EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DECISÕES EM RECURSOS LICITATÓRIOS; B) NA ÁREA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS; C) EM DIREITO LEGISLATIVO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE ATOS DE SANÇÕES E VETOS, TUDO CONCERNENTES ÀS MATÉRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DE INTERESSE LOCAL, AINDA NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS VARIADOS COMO DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES, RESOLUÇÕES, QUANDO SOLICITADO; D) DIRETO ADMINISTRATIVO ASSESSORANDO A PROCURADORIA GERAL, QUANDO SOLICITADO ACERCA DE DECISÕES E PARECERES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL; E) REPRESENTAÇÃO EM CONTENCIOSO JUDICIAL DE 1° GRAU PERANTE AS JUSTIÇAS ESTADUAL, TRABALHISTA E FEDERAL; E F) REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES PERANTE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSE, QUANDO ENVOLVEREM MATÉRIAS JURÍDICA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL EMITINDO INCLUSIVE PARECERES TÉCNICOS QUANDO SOLICITADO. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1519144/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de um imóvel, localizado na Praça da Bandeira, n° 50, Centro, Itacaré/BA, para funcionar como suporte administrativo da Secretaria Municipal de Administração.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524871/index.md) — registro · 1 compras - [LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA RUY BARBOSA, Nº 90, CENTRO, ITACARÉ/BA, PARA FUNCIONAR COMO SUPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ/BA. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524761/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.616.920/0001-77, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATUAÇÃO ABRANGENTE QUE INCLUI A ANÁLISE DE CONFORMIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, REPRESENTAÇÃO EM CONTENCIOSOS JUDICIAIS EM 1º, 2º GRAU, E TRIBUNAIS SUPERIORES, E PATROCÍNIO DE DEMANDAS PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1538773/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de um imóvel, localizado na Rua do Campo, s/n, Centro, Itacaré/BA, para o funcionamento das Secretarias de Agricultura, Pesca e Aquicultura, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1551578/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO TRIO DA HUANNA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA MARIA HUANNA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.298.829/0001-73, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO EVENTO CARNAVAL ANTECIPADO 2025 /ANIVERSÁRIO DE ITACARÉ, NA CIDADE DE ITACARÉ/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1555742/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TIEE, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.025.989/0001-37, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DO ARTISTA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO EVENTO CARNAVAL ANTECIPADO ITACARÉ 2025 – ANIVERSARIO DE ITACARÉ.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1555707/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de dois imóveis, localizado na Rua Georgina Marques, s/nº, Bairro da Passagem, Itacaré/BA, para funcionar como PSF III – Oto Alencar I, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1566014/index.md) — registro · 1 compras ## Locação de um imóvel, localizado na Rua Joaquim Vieira – Rua da Linha, nº 14, Centro, Itacaré/Ba, destinado ao funcionamento do PSF II, para atendimento de serviços públicos de saúde deste Município. ```json { "id": 1513830, "numero_controle_pncp": "13846902000195-1-000027/2025", "objeto_compra": "Locação de um imóvel, localizado na Rua Joaquim Vieira – Rua da Linha, nº 14, Centro, Itacaré/Ba, destinado ao funcionamento do PSF II, para atendimento de serviços públicos de saúde deste Município.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITACARE", "unidade_municipio_nome": "Itacaré", "valor_total_estimado": 42600, "data_publicacao_pncp": "2025-01-31 13:02:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de um imóvel, contendo 9 salas, destinado ao funcionamento do Posto do cartório eleitoral do Município de Itacaré, vinculado à Zona Eleitoral 198 (Uruçuca), bem como ao apoio à Secretaria municipal de Educação. ```json { "id": 1513770, "numero_controle_pncp": "13846902000195-1-000026/2025", "objeto_compra": "Locação de um imóvel, contendo 9 salas, destinado ao funcionamento do Posto do cartório eleitoral do Município de Itacaré, vinculado à Zona Eleitoral 198 (Uruçuca), bem como ao apoio à Secretaria municipal de Educação.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITACARE", "unidade_municipio_nome": "Itacaré", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-31 11:55:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COSTA VIEIRA & NIELLA ADVOCACIA E CONSULTORIA PUBLICA, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.365.843/0001-57, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA: A) EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DECISÕES EM RECURSOS LICITATÓRIOS; B) NA ÁREA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS; C) EM DIREITO LEGISLATIVO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE ATOS DE SANÇÕES E VETOS, TUDO CONCERNENTES ÀS MATÉRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DE INTERESSE LOCAL, AINDA NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS VARIADOS COMO DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES, RESOLUÇÕES, QUANDO SOLICITADO; D) DIRETO ADMINISTRATIVO ASSESSORANDO A PROCURADORIA GERAL, QUANDO SOLICITADO ACERCA DE DECISÕES E PARECERES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL; E) REPRESENTAÇÃO EM CONTENCIOSO JUDICIAL DE 1° GRAU PERANTE AS JUSTIÇAS ESTADUAL, TRABALHISTA E FEDERAL; E F) REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES PERANTE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSE, QUANDO ENVOLVEREM MATÉRIAS JURÍDICA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL EMITINDO INCLUSIVE PARECERES TÉCNICOS QUANDO SOLICITADO. ```json { "id": 1519144, "numero_controle_pncp": "13846902000195-1-000025/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COSTA VIEIRA & NIELLA ADVOCACIA E CONSULTORIA PUBLICA, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.365.843/0001-57, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA: A) EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DECISÕES EM RECURSOS LICITATÓRIOS; B) NA ÁREA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS; C) EM DIREITO LEGISLATIVO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE ATOS DE SANÇÕES E VETOS, TUDO CONCERNENTES ÀS MATÉRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DE INTERESSE LOCAL, AINDA NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS VARIADOS COMO DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES, RESOLUÇÕES, QUANDO SOLICITADO; D) DIRETO ADMINISTRATIVO ASSESSORANDO A PROCURADORIA GERAL, QUANDO SOLICITADO ACERCA DE DECISÕES E PARECERES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL; E) REPRESENTAÇÃO EM CONTENCIOSO JUDICIAL DE 1° GRAU PERANTE AS JUSTIÇAS ESTADUAL, TRABALHISTA E FEDERAL; E F) REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES PERANTE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSE, QUANDO ENVOLVEREM MATÉRIAS JURÍDICA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL EMITINDO INCLUSIVE PARECERES TÉCNICOS QUANDO SOLICITADO. 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Locação de um imóvel, localizado na Rua do Campo, s/n, Centro, Itacaré/BA, para o funcionamento das Secretarias de Agricultura, Pesca e Aquicultura, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. ```json { "id": 1551578, "numero_controle_pncp": "13846902000195-1-000016/2025", "objeto_compra": "Locação de um imóvel, localizado na Rua do Campo, s/n, Centro, Itacaré/BA, para o funcionamento das Secretarias de Agricultura, Pesca e Aquicultura, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITACARE", "unidade_municipio_nome": "Itacaré", "valor_total_estimado": 60717.12, "data_publicacao_pncp": "2025-01-21 16:54:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO TRIO DA HUANNA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA MARIA HUANNA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.298.829/0001-73, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO EVENTO CARNAVAL ANTECIPADO 2025 /ANIVERSÁRIO DE ITACARÉ, NA CIDADE DE ITACARÉ/BA. ```json { "id": 1555742, "numero_controle_pncp": "13846902000195-1-000014/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO TRIO DA HUANNA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA MARIA HUANNA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.298.829/0001-73, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO EVENTO CARNAVAL ANTECIPADO 2025 /ANIVERSÁRIO DE ITACARÉ, NA CIDADE DE ITACARÉ/BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITACARE", "unidade_municipio_nome": "Itacaré", "valor_total_estimado": 100000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-20 17:33:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TIEE, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.025.989/0001-37, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DO ARTISTA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO EVENTO CARNAVAL ANTECIPADO ITACARÉ 2025 – ANIVERSARIO DE ITACARÉ. ```json { "id": 1555707, "numero_controle_pncp": "13846902000195-1-000013/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TIEE, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.025.989/0001-37, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DO ARTISTA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO EVENTO CARNAVAL ANTECIPADO ITACARÉ 2025 – ANIVERSARIO DE ITACARÉ.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITACARE", "unidade_municipio_nome": "Itacaré", "valor_total_estimado": 200000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-20 16:50:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de dois imóveis, localizado na Rua Georgina Marques, s/nº, Bairro da Passagem, Itacaré/BA, para funcionar como PSF III – Oto Alencar I, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. ```json { "id": 1566014, "numero_controle_pncp": "13846902000195-1-000012/2025", "objeto_compra": "Locação de dois imóveis, localizado na Rua Georgina Marques, s/nº, Bairro da Passagem, Itacaré/BA, para funcionar como PSF III – Oto Alencar I, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. 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