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03 · Março
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Dados de 09/2026
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- Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em processo legislativo aos parlamentares com assento na Câmara Municipal de Vereadores de Brumado/BA, durante o ano legislativo de 2025.1 compras
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria especializada, quanto aos procedimentos contábeis da Câmara Municipal de Brumado, durante o excercício financeiro de 2025, abrangendo acompanhamento e conferência da Receita Orçamentária e Extraorçamentária; acompanhamento e conferência da Despesa Orçamentária e Extraordinária; acompanhamento de emissão dos demonstrativos e Prestação de Contas Mensal; prestação de Contas Anual; acompanhamento quanto ao registro dos fatos contábeis referentes ao exercício da Camara Municipal; preparação de defesa às notificações semestrais e anual expedidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM-BA, acompanhamenrto da elaboração do Relatório Resumido de Execução Orçamentário RREO em conformidade com a Lei de Responsabilide Fiscal; aoompanhamento da elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF , quadrimestralmente no SICONFI – Tesouro Nacional; apuração e controle dos índices constitucionais conforme EC nº 25; acompanhamento e orientações no preenchimento das obrigações acessórias – E- Social, DCTF, REINF1 compras
- Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e patrocínio de processos administrativos e judiciais, visando à formalização de contrato com essa Casa Legislativa, para o exercício de 2025, abrangendo serviços jurídicos especializados em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional, patrocínio de causas judiciais perante o Poder Judiciário do Estado da Bahia (2ª Instância), atuação em processos administrativos junto ao TCM/BA, consultoria e assessoria nos processos de prestação de contas anuais do Legislativo, atuação em Denúncias, Termos de Ocorrência e demais notificações, atuação perante a Justiça Comum Estadual (2ª Instância)1 compras
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica, administrativa e judicial, no desenvolvimento das atividades vinculadas às áreas de licitações, contratos administrativos e recursos humanos, envolvendo treinamentos de servidores, elaboração de pareceres e suporte jurídico às notificações da Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM/BA, durante o exercício de 20251 compras
- Produção Artística em Geral1 compras
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria orçamentária, financeira e contábil, visando atender às necessidades do Consórcio Interfederativo de Saúde de Brumado – Ba e Policlínica de Saúde da Região de Brumado/Ba.1 compras
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos, visando o mapeamento e controle de legalidade da norma, acompanhamento dos processos, com atenção ao planejamento das contratações do Consórcio Interfederativo de Saúde de Brumado/Ba e da Policlínica de Saúde da Região de Brumado/Ba.1 compras