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type: "Public Data Collection"
title: "03 · Março"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/brumado-9a150712019a8eda/mes/03/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 03 · Março

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 7 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Brumado (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/brumado-9a150712019a8eda/index.okf.md) → [03 · Março (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/brumado-9a150712019a8eda/mes/03/index.okf.md)

- [Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em processo legislativo aos parlamentares com assento na Câmara Municipal de Vereadores de Brumado/BA, durante o ano legislativo de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1281032/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria especializada, quanto aos procedimentos contábeis da Câmara Municipal de Brumado, durante o excercício financeiro de 2025, abrangendo acompanhamento e conferência da Receita Orçamentária e Extraorçamentária; acompanhamento e conferência da Despesa Orçamentária e Extraordinária; acompanhamento de emissão dos demonstrativos e Prestação de Contas Mensal; prestação de Contas Anual; acompanhamento quanto ao registro dos fatos contábeis referentes ao exercício da Camara Municipal; preparação de defesa às notificações semestrais e anual expedidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM-BA, acompanhamenrto da elaboração do Relatório Resumido de Execução Orçamentário RREO em conformidade com a Lei de Responsabilide Fiscal; aoompanhamento da elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF , quadrimestralmente no SICONFI – Tesouro Nacional; apuração e controle dos índices constitucionais conforme EC nº 25; acompanhamento e orientações no preenchimento das obrigações acessórias – E- Social, DCTF, REINF](https://editais.wendelmaques.com/compra/1280898/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e patrocínio de processos administrativos e judiciais, visando à formalização de contrato com essa Casa Legislativa, para o exercício de 2025, abrangendo serviços jurídicos especializados em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional, patrocínio de causas judiciais perante o Poder Judiciário do Estado da Bahia (2ª Instância), atuação em processos administrativos junto ao TCM/BA, consultoria e assessoria nos processos de prestação de contas anuais do Legislativo, atuação em Denúncias, Termos de Ocorrência e demais notificações, atuação perante a Justiça Comum Estadual (2ª Instância)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1280888/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica, administrativa e judicial, no desenvolvimento das atividades vinculadas às áreas de licitações, contratos administrativos e recursos humanos, envolvendo treinamentos de servidores, elaboração de pareceres e suporte jurídico às notificações da Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM/BA, durante o exercício de 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1280845/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Produção Artística em Geral](https://editais.wendelmaques.com/compra/1313185/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria orçamentária, financeira e contábil, visando atender às necessidades do Consórcio Interfederativo de Saúde de Brumado – Ba e Policlínica de Saúde da Região de Brumado/Ba.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1390326/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos, visando o mapeamento e controle de legalidade da norma, acompanhamento dos processos, com atenção ao planejamento das contratações do Consórcio Interfederativo de Saúde de Brumado/Ba e da Policlínica de Saúde da Região de Brumado/Ba.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1390293/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em processo legislativo aos parlamentares com assento na Câmara Municipal de Vereadores de Brumado/BA, durante o ano legislativo de 2025.

```json
{
  "id": 1281032,
  "numero_controle_pncp": "14592836000137-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em processo legislativo aos parlamentares com assento na Câmara Municipal de Vereadores de Brumado/BA, durante o ano legislativo de 2025.",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 10:36:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria especializada, quanto aos procedimentos contábeis da Câmara Municipal de Brumado, durante o excercício financeiro de 2025, abrangendo acompanhamento e conferência da Receita Orçamentária e Extraorçamentária; acompanhamento e conferência da Despesa Orçamentária e Extraordinária; acompanhamento de emissão dos demonstrativos e Prestação de Contas Mensal; prestação de Contas Anual; acompanhamento quanto ao registro dos fatos contábeis referentes ao exercício da Camara Municipal; preparação de defesa às notificações semestrais e anual expedidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM-BA, acompanhamenrto da elaboração do Relatório Resumido de Execução Orçamentário RREO em conformidade com a Lei de Responsabilide Fiscal; aoompanhamento da elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF , quadrimestralmente no SICONFI – Tesouro Nacional; apuração e controle dos índices constitucionais conforme EC nº 25; acompanhamento e orientações no preenchimento das obrigações acessórias – E- Social, DCTF, REINF

```json
{
  "id": 1280898,
  "numero_controle_pncp": "14592836000137-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria especializada, quanto aos procedimentos contábeis da Câmara Municipal de Brumado, durante o excercício financeiro de 2025, abrangendo acompanhamento e conferência da Receita Orçamentária e Extraorçamentária; acompanhamento e conferência da Despesa Orçamentária e Extraordinária; acompanhamento de emissão dos demonstrativos e Prestação de Contas Mensal; prestação de Contas Anual; acompanhamento quanto ao registro dos fatos contábeis referentes ao exercício da Camara Municipal; preparação de defesa às notificações semestrais e anual expedidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM-BA, acompanhamenrto da elaboração do Relatório Resumido de Execução Orçamentário RREO em conformidade com a Lei de Responsabilide Fiscal; aoompanhamento da elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF , quadrimestralmente no SICONFI – Tesouro Nacional; apuração e controle dos índices constitucionais conforme EC nº 25; acompanhamento e orientações no preenchimento das obrigações acessórias – E- Social, DCTF, REINF",
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  "orgao_razao_social": "BRUMADO CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Brumado",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 09:31:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e patrocínio de processos administrativos e judiciais, visando à formalização de contrato com essa Casa Legislativa, para o exercício de 2025, abrangendo serviços jurídicos especializados em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional, patrocínio de causas judiciais perante o Poder Judiciário do Estado da Bahia (2ª Instância), atuação em processos administrativos junto ao TCM/BA, consultoria e assessoria nos processos de prestação de contas anuais do Legislativo, atuação em Denúncias, Termos de Ocorrência e demais notificações, atuação perante a Justiça Comum Estadual (2ª Instância)

```json
{
  "id": 1280888,
  "numero_controle_pncp": "14592836000137-1-000006/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e patrocínio de processos administrativos e judiciais, visando à formalização de contrato com essa Casa Legislativa, para o exercício de 2025, abrangendo serviços jurídicos especializados em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional, patrocínio de causas judiciais perante o Poder Judiciário do Estado da Bahia (2ª Instância), atuação em processos administrativos junto ao TCM/BA, consultoria e assessoria nos processos de prestação de contas anuais do Legislativo, atuação em Denúncias, Termos de Ocorrência e demais notificações, atuação perante a Justiça Comum Estadual (2ª Instância)",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BRUMADO CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Brumado",
  "valor_total_estimado": 96000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 09:25:56",
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}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica, administrativa e judicial, no desenvolvimento das atividades vinculadas às áreas de licitações, contratos administrativos e recursos humanos, envolvendo treinamentos de servidores, elaboração de pareceres e suporte jurídico às notificações da Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM/BA, durante o exercício de 2025

```json
{
  "id": 1280845,
  "numero_controle_pncp": "14592836000137-1-000005/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica, administrativa e judicial, no desenvolvimento das atividades vinculadas às áreas de licitações, contratos administrativos e recursos humanos, envolvendo treinamentos de servidores, elaboração de pareceres e suporte jurídico às notificações da Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM/BA, durante o exercício de 2025",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BRUMADO CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Brumado",
  "valor_total_estimado": 96000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 08:49:20",
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}
```

## Produção Artística em Geral

```json
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  "id": 1313185,
  "numero_controle_pncp": "13937065000100-1-000800/2025",
  "objeto_compra": "Produção Artística em Geral",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-03-24 11:55:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria orçamentária, financeira e contábil, visando atender às necessidades do Consórcio Interfederativo de Saúde de Brumado – Ba e Policlínica de Saúde da Região de Brumado/Ba.

```json
{
  "id": 1390326,
  "numero_controle_pncp": "28327283000108-1-000009/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria orçamentária, financeira e contábil, visando atender às necessidades do Consórcio Interfederativo de Saúde de Brumado – Ba e Policlínica de Saúde da Região de Brumado/Ba.",
  "uf_sigla": "BA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE BRUMADO",
  "unidade_municipio_nome": "Brumado",
  "valor_total_estimado": 98400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-05 13:38:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos, visando o mapeamento e controle de legalidade da norma, acompanhamento dos processos, com atenção ao planejamento das contratações do Consórcio Interfederativo de Saúde de Brumado/Ba e da Policlínica de Saúde da Região de Brumado/Ba.

```json
{
  "id": 1390293,
  "numero_controle_pncp": "28327283000108-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos, visando o mapeamento e controle de legalidade da norma, acompanhamento dos processos, com atenção ao planejamento das contratações do Consórcio Interfederativo de Saúde de Brumado/Ba e da Policlínica de Saúde da Região de Brumado/Ba.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE BRUMADO",
  "unidade_municipio_nome": "Brumado",
  "valor_total_estimado": 51600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-05 12:40:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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