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Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria especializada, quanto aos procedimentos contábeis da Câmara Municipal de Brumado, durante o excercício financeiro de 2025, abrangendo acompanhamento e conferência da Receita Orçamentária e Extraorçamentária; acompanhamento e conferência da Despesa Orçamentária e Extraordinária; acompanhamento de emissão dos demonstrativos e Prestação de Contas Mensal; prestação de Contas Anual; acompanhamento quanto ao registro dos fatos contábeis referentes ao exercício da Camara Municipal; preparação de defesa às notificações semestrais e anual expedidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM-BA, acompanhamenrto da elaboração do Relatório Resumido de Execução Orçamentário RREO em conformidade com a Lei de Responsabilide Fiscal; aoompanhamento da elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF , quadrimestralmente no SICONFI – Tesouro Nacional; apuração e controle dos índices constitucionais conforme EC nº 25; acompanhamento e orientações no preenchimento das obrigações acessórias – E- Social, DCTF, REINF

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1280898
Controle PNCP
14592836000137-1-000007/2025
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria especializada, quanto aos procedimentos contábeis da Câmara Municipal de Brumado, durante o excercício financeiro de 2025, abrangendo acompanhamento e conferência da Receita Orçamentária e Extraorçamentária; acompanhamento e conferência da Despesa Orçamentária e Extraordinária; acompanhamento de emissão dos demonstrativos e Prestação de Contas Mensal; prestação de Contas Anual; acompanhamento quanto ao registro dos fatos contábeis referentes ao exercício da Camara Municipal; preparação de defesa às notificações semestrais e anual expedidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM-BA, acompanhamenrto da elaboração do Relatório Resumido de Execução Orçamentário RREO em conformidade com a Lei de Responsabilide Fiscal; aoompanhamento da elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF , quadrimestralmente no SICONFI – Tesouro Nacional; apuração e controle dos índices constitucionais conforme EC nº 25; acompanhamento e orientações no preenchimento das obrigações acessórias – E- Social, DCTF, REINF
Estado
BA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
BRUMADO CAMARA DE VEREADORES
Município
Brumado
Valor estimado (R$)
138000
Publicação (horário da fonte)
2025-03-31 09:31:25
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado