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Holambra

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06464/25 A aquisição de lâmpadas para a frota de veículos da rede municipal de saúde configura-se como uma medida de extrema necessidade e zelo pela continuidade e segurança dos serviços prestados à população. A manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de iluminação é fundamental para garantir a operacionalidade das equipes, especialmente em situações de emergência, atendimentos noturnos e deslocamentos em condições climáticas adversas. A iluminação veicular em perfeito estado é um componente crítico de segurança ativa, prevenindo acidentes e assegurando a integridade de profissionais e pacientes. Considerando a natureza essencial e a urgência inerente a esses serviços, a regularidade na reposição desses insumos deve ser tratada como prioridade administrativa. Nesse sentido, a aquisição direta encontra amparo legal na Lei nº 14.133/21, em seu Art. 75, Inciso II, que dispensa a licitação para casos de emergência comprovada que possa colocar em risco pessoas ou serviços públicos essenciais. 1 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06449/25 AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA USO DIVERSO DO DEP. DE PARQUES E JARDINS.No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.1 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06452/25 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FJZ3488, identificação interna PH93, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.1 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06463/25 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PATRIMÔNIO N°: 019670, 019541, 019763. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024. 1 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06441/25 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FJZ3488, identificação interna PH93, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias.1 compras
Considerando que será adquirida quantidade suficiente para atender, em caráter de urgência, as necessidades por longo período, superior a 12 meses, e que tais bens são duráveis, evitando a necessidade de novas aquisições em curto prazo. Considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela relevância terapêutica e pedagógica, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata dos espelhos de corpo inteiro, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00003501/2025-86 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.1 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06455/25 aquisição de moveis para nova sede do departamento de turismo e cultura Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/241 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06413/25 aquisição de material para manutenção de prédios públicos Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/241 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06191/25 Contratação de empresa especializada para Manutenção em porta de esquadria de alumínio troca de montantes e fechadura Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/241 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06369/25 FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA EM ALUMINIO BRANCO Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/241 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06476/25 A aquisição de máquina de neve para Evento de Natal de Holambra Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024. 1 compras