{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":11,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/index.json","total":13706,"filhos":29},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/19/index.json","total":671,"filhos":163},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/19/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":11,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06464/25\nA aquisição de lâmpadas para a frota de veículos da rede municipal de saúde configura-se como uma medida de extrema necessidade e zelo pela continuidade e segurança dos serviços prestados à população. A manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de iluminação é fundamental para garantir a operacionalidade das equipes, especialmente em situações de emergência, atendimentos noturnos e deslocamentos em condições climáticas adversas. A iluminação veicular em perfeito estado é um componente crítico de segurança ativa, prevenindo acidentes e assegurando a integridade de profissionais e pacientes.\n\nConsiderando a natureza essencial e a urgência inerente a esses serviços, a regularidade na reposição desses insumos deve ser tratada como prioridade administrativa. Nesse sentido, a aquisição direta encontra amparo legal na Lei nº 14.133/21, em seu Art. 75, Inciso II, que dispensa a licitação para casos de emergência comprovada que possa colocar em risco pessoas ou serviços públicos essenciais. ","tipo":"registro","dados":{"id":266466,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002123/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06464/25\nA aquisição de lâmpadas para a frota de veículos da rede municipal de saúde configura-se como uma medida de extrema necessidade e zelo pela continuidade e segurança dos serviços prestados à população. A manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de iluminação é fundamental para garantir a operacionalidade das equipes, especialmente em situações de emergência, atendimentos noturnos e deslocamentos em condições climáticas adversas. A iluminação veicular em perfeito estado é um componente crítico de segurança ativa, prevenindo acidentes e assegurando a integridade de profissionais e pacientes.\n\nConsiderando a natureza essencial e a urgência inerente a esses serviços, a regularidade na reposição desses insumos deve ser tratada como prioridade administrativa. Nesse sentido, a aquisição direta encontra amparo legal na Lei nº 14.133/21, em seu Art. 75, Inciso II, que dispensa a licitação para casos de emergência comprovada que possa colocar em risco pessoas ou serviços públicos essenciais. ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":2218,"data_publicacao_pncp":"2025-11-19 14:00:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/266466/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06449/25\nAQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA USO DIVERSO DO DEP. DE PARQUES E JARDINS.No que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":266377,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002122/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06449/25\nAQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA USO DIVERSO DO DEP. DE PARQUES E JARDINS.No que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1677.03,"data_publicacao_pncp":"2025-11-19 13:45:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/266377/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06452/25\nConsiderando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FJZ3488, identificação interna PH93,\nessencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra\ndireta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações\npara garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia\ncomprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.","tipo":"registro","dados":{"id":266373,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002121/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06452/25\nConsiderando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FJZ3488, identificação interna PH93,\nessencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra\ndireta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações\npara garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia\ncomprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":590,"data_publicacao_pncp":"2025-11-19 13:45:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/266373/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06463/25\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PATRIMÔNIO N°: 019670, 019541, 019763.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n","tipo":"registro","dados":{"id":266366,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002120/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06463/25\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PATRIMÔNIO N°: 019670, 019541, 019763.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1199.2,"data_publicacao_pncp":"2025-11-19 13:44:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/266366/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06441/25\nConsiderando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FJZ3488, identificação interna PH93, utilizado\nfundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a\naquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei\nFederal nº 14.133/2021.\n\nO veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade\ndos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos\nespecializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias.","tipo":"registro","dados":{"id":265824,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002119/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06441/25\nConsiderando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FJZ3488, identificação interna PH93, utilizado\nfundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a\naquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei\nFederal nº 14.133/2021.\n\nO veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade\ndos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos\nespecializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":470,"data_publicacao_pncp":"2025-11-19 11:10:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/265824/index.json"},{"titulo":"Considerando que será adquirida quantidade suficiente para atender, em caráter de urgência, as necessidades por longo período, superior a 12 meses, e que tais bens são duráveis, evitando a necessidade de novas aquisições em curto prazo.\n\nConsiderando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor.\n\nConsiderando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela relevância terapêutica e pedagógica, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde.\n\nConclui-se pela aquisição imediata dos espelhos de corpo inteiro, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00003501/2025-86\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":265782,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002118/2025","objeto_compra":"Considerando que será adquirida quantidade suficiente para atender, em caráter de urgência, as necessidades por longo período, superior a 12 meses, e que tais bens são duráveis, evitando a necessidade de novas aquisições em curto prazo.\n\nConsiderando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor.\n\nConsiderando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela relevância terapêutica e pedagógica, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde.\n\nConclui-se pela aquisição imediata dos espelhos de corpo inteiro, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00003501/2025-86\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":340,"data_publicacao_pncp":"2025-11-19 11:04:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/265782/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06455/25\naquisição de moveis para nova sede do departamento de turismo e cultura\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":265766,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002117/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06455/25\naquisição de moveis para nova sede do departamento de turismo e cultura\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":3312,"data_publicacao_pncp":"2025-11-19 11:01:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/265766/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06413/25\naquisição de material para manutenção de prédios públicos\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":265689,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002116/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06413/25\naquisição de material para manutenção de prédios públicos\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":3723.31,"data_publicacao_pncp":"2025-11-19 10:52:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/265689/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06191/25\nContratação de empresa especializada para Manutenção em porta de esquadria de alumínio troca de montantes e fechadura\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":265624,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002115/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06191/25\nContratação de empresa especializada para Manutenção em porta de esquadria de alumínio troca de montantes e fechadura\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":934,"data_publicacao_pncp":"2025-11-19 10:42:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/265624/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06369/25\nFABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA EM ALUMINIO BRANCO\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":265594,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002114/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06369/25\nFABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA EM ALUMINIO BRANCO\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1699,"data_publicacao_pncp":"2025-11-19 10:38:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/265594/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06476/25\nA aquisição de máquina de neve para Evento de Natal de Holambra\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.\n","tipo":"registro","dados":{"id":265559,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002113/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06476/25\nA aquisição de máquina de neve para Evento de Natal de Holambra\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":6558.52,"data_publicacao_pncp":"2025-11-19 10:32:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/265559/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/19/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/19/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/19/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/19/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/19/cidade/holambra-129487f671a9da15/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/19/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}