--- type: "Public Data Collection" title: "Holambra" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/19/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Holambra Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 11 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [11 · Novembro (13706)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/index.okf.md) → [Dia 19 (671)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/19/index.okf.md) → [Holambra (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/19/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md) - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06464/25 A aquisição de lâmpadas para a frota de veículos da rede municipal de saúde configura-se como uma medida de extrema necessidade e zelo pela continuidade e segurança dos serviços prestados à população. A manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de iluminação é fundamental para garantir a operacionalidade das equipes, especialmente em situações de emergência, atendimentos noturnos e deslocamentos em condições climáticas adversas. A iluminação veicular em perfeito estado é um componente crítico de segurança ativa, prevenindo acidentes e assegurando a integridade de profissionais e pacientes. Considerando a natureza essencial e a urgência inerente a esses serviços, a regularidade na reposição desses insumos deve ser tratada como prioridade administrativa. Nesse sentido, a aquisição direta encontra amparo legal na Lei nº 14.133/21, em seu Art. 75, Inciso II, que dispensa a licitação para casos de emergência comprovada que possa colocar em risco pessoas ou serviços públicos essenciais. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/266466/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06449/25 AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA USO DIVERSO DO DEP. DE PARQUES E JARDINS.No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/266377/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06452/25 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FJZ3488, identificação interna PH93, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/266373/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06463/25 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PATRIMÔNIO N°: 019670, 019541, 019763. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/266366/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06441/25 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FJZ3488, identificação interna PH93, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias.](https://editais.wendelmaques.com/compra/265824/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Considerando que será adquirida quantidade suficiente para atender, em caráter de urgência, as necessidades por longo período, superior a 12 meses, e que tais bens são duráveis, evitando a necessidade de novas aquisições em curto prazo. Considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela relevância terapêutica e pedagógica, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata dos espelhos de corpo inteiro, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00003501/2025-86 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/265782/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06455/25 aquisição de moveis para nova sede do departamento de turismo e cultura Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/265766/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06413/25 aquisição de material para manutenção de prédios públicos Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/265689/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06191/25 Contratação de empresa especializada para Manutenção em porta de esquadria de alumínio troca de montantes e fechadura Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/265624/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06369/25 FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA EM ALUMINIO BRANCO Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/265594/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06476/25 A aquisição de máquina de neve para Evento de Natal de Holambra Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/265559/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06464/25 A aquisição de lâmpadas para a frota de veículos da rede municipal de saúde configura-se como uma medida de extrema necessidade e zelo pela continuidade e segurança dos serviços prestados à população. A manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de iluminação é fundamental para garantir a operacionalidade das equipes, especialmente em situações de emergência, atendimentos noturnos e deslocamentos em condições climáticas adversas. A iluminação veicular em perfeito estado é um componente crítico de segurança ativa, prevenindo acidentes e assegurando a integridade de profissionais e pacientes. Considerando a natureza essencial e a urgência inerente a esses serviços, a regularidade na reposição desses insumos deve ser tratada como prioridade administrativa. Nesse sentido, a aquisição direta encontra amparo legal na Lei nº 14.133/21, em seu Art. 75, Inciso II, que dispensa a licitação para casos de emergência comprovada que possa colocar em risco pessoas ou serviços públicos essenciais. ```json { "id": 266466, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002123/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06464/25\nA aquisição de lâmpadas para a frota de veículos da rede municipal de saúde configura-se como uma medida de extrema necessidade e zelo pela continuidade e segurança dos serviços prestados à população. A manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de iluminação é fundamental para garantir a operacionalidade das equipes, especialmente em situações de emergência, atendimentos noturnos e deslocamentos em condições climáticas adversas. A iluminação veicular em perfeito estado é um componente crítico de segurança ativa, prevenindo acidentes e assegurando a integridade de profissionais e pacientes.\n\nConsiderando a natureza essencial e a urgência inerente a esses serviços, a regularidade na reposição desses insumos deve ser tratada como prioridade administrativa. Nesse sentido, a aquisição direta encontra amparo legal na Lei nº 14.133/21, em seu Art. 75, Inciso II, que dispensa a licitação para casos de emergência comprovada que possa colocar em risco pessoas ou serviços públicos essenciais. ", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 2218, "data_publicacao_pncp": "2025-11-19 14:00:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06449/25 AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA USO DIVERSO DO DEP. DE PARQUES E JARDINS.No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. ```json { "id": 266377, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002122/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06449/25\nAQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA USO DIVERSO DO DEP. DE PARQUES E JARDINS.No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 1677.03, "data_publicacao_pncp": "2025-11-19 13:45:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06452/25 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FJZ3488, identificação interna PH93, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. ```json { "id": 266373, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002121/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06452/25\nConsiderando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FJZ3488, identificação interna PH93,\nessencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra\ndireta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações\npara garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia\ncomprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 590, "data_publicacao_pncp": "2025-11-19 13:45:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06463/25 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PATRIMÔNIO N°: 019670, 019541, 019763. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 266366, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002120/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06463/25\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PATRIMÔNIO N°: 019670, 019541, 019763.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 1199.2, "data_publicacao_pncp": "2025-11-19 13:44:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06441/25 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FJZ3488, identificação interna PH93, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias. ```json { "id": 265824, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002119/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06441/25\nConsiderando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FJZ3488, identificação interna PH93, utilizado\nfundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a\naquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei\nFederal nº 14.133/2021.\n\nO veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade\ndos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos\nespecializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 470, "data_publicacao_pncp": "2025-11-19 11:10:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Considerando que será adquirida quantidade suficiente para atender, em caráter de urgência, as necessidades por longo período, superior a 12 meses, e que tais bens são duráveis, evitando a necessidade de novas aquisições em curto prazo. Considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela relevância terapêutica e pedagógica, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata dos espelhos de corpo inteiro, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00003501/2025-86 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 265782, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002118/2025", "objeto_compra": "Considerando que será adquirida quantidade suficiente para atender, em caráter de urgência, as necessidades por longo período, superior a 12 meses, e que tais bens são duráveis, evitando a necessidade de novas aquisições em curto prazo.\n\nConsiderando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor.\n\nConsiderando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela relevância terapêutica e pedagógica, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde.\n\nConclui-se pela aquisição imediata dos espelhos de corpo inteiro, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00003501/2025-86\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 340, "data_publicacao_pncp": "2025-11-19 11:04:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06455/25 aquisição de moveis para nova sede do departamento de turismo e cultura Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24 ```json { "id": 265766, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002117/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06455/25\naquisição de moveis para nova sede do departamento de turismo e cultura\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 3312, "data_publicacao_pncp": "2025-11-19 11:01:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06413/25 aquisição de material para manutenção de prédios públicos Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24 ```json { "id": 265689, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002116/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06413/25\naquisição de material para manutenção de prédios públicos\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. 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Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24 ```json { "id": 265624, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002115/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06191/25\nContratação de empresa especializada para Manutenção em porta de esquadria de alumínio troca de montantes e fechadura\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 934, "data_publicacao_pncp": "2025-11-19 10:42:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06369/25 FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA EM ALUMINIO BRANCO Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24 ```json { "id": 265594, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002114/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06369/25\nFABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA EM ALUMINIO BRANCO\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 1699, "data_publicacao_pncp": "2025-11-19 10:38:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06476/25 A aquisição de máquina de neve para Evento de Natal de Holambra Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 265559, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002113/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06476/25\nA aquisição de máquina de neve para Evento de Natal de Holambra\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 6558.52, "data_publicacao_pncp": "2025-11-19 10:32:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/19/index.okf.md)