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01 · Janeiro
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
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- A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do Consórcio e/ou de seus programas.1 compras
- Gestão associada da prestação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICIPIO mediante delegação.1 compras
- Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço com Assessoria e Consultoria na implantação e captação do ICMS da Pasta do Esporte, para atender as necessidades do Município, nos termos da Lei Estadual 18.030/2009, nos termos da tabela em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.1 compras
- Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO de modo a assegurar o custeio administrativo do Consórcio, seus programas e, em especial, o TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVEL1 compras
- Gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do Município Consorciado, mediante delegação.1 compras
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE RESSAQUINHA/MG COM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA - CODAMMA, em consonância com o definido no protocolo de intenções, formalizado entre as partes, para manutenção de rede elétrica nos ativos de iluminação pública municipal, locação e gerenciamento de software para fiscalização, despacho e recepção de serviços de iluminação pública.1 compras
- Gestão associada da complementação dos serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO mediante delegação.1 compras
- Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante 1 compras
- Gestão associada de prestação de serviços públicos dos Municípios juntamente ao Consórcio, no qual são consorciados. A delegação abarca o programa de compras compartilhadas, bem como a prestação de serviços assistênciais.1 compras
- Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados ao custeio administrativo do CISALV, bem como custeio de seus programas, dentre estes, TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVEL.1 compras
- Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do Município de Ressaquinha ao CISALV, mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de Central de Compras, prevista no art. 181, caput e parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, contemplando ainda a formalização de contratações e a respectiva gestão contratual dos objetos que venham a ser licitados em decorrência da execução do objeto deste contrato, tais como insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, observadas, inclusive, as regras específicas de programa vinculado à política pública estadual, materiais de consumo odontológicos, materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial e suplementos alimentares, fórmulas infantis, dietas enterais e leites especiais.1 compras
- Delegação do Município de Ressaquinha ao Consórcio CISALV para a execução das ações de planejamento correspondentes à fase preparatória do processo licitatório, com vistas à contratação, preferencialmente por meio de procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços, destinada à complementação da rede assistencial municipal de saúde, abrangendo consultas em diversas clínicas e especialidades, exames laboratoriais, exames de diagnóstico por imagem, cirurgias hospitalares e demais ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluídos os serviços de atenção primária/atenção básica, incluindo ainda a gestão da execução dos serviços contratados, com a devida fiscalização da adequação sanitária e do cumprimento das normas e regulamentos do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do Município de Ressaquinha.1 compras
- Transferência de recursos financeiros dos Municípios Consorciados ao CISALV destinadas ao custeio administrativo do Consórcio, bem como de programas como VACIMÓVEL e TRANSPORTA-SUS1 compras
- Escolha da proposta mais vantajosa para a Administração visando a Contratação de empresa especializada para o formecimento, implantação, operação e suporte de plataforma eletrônica destinada à realização de Credenciamento Eletrônico de fornecedores, por meio de sistema do tipo e-Marketplace aplicado às compras públicas, em atendimento as demandas do Município de Ressaquinha/MG1 compras
- escolha da proposta mais vantajosa para a Administração visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção, suporte técnico e atualização do Sistema de Controle e Administração Escolar, visando garantir sua plena funcionalidade, segurança, conformidade legal e continuidade operacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta1 compras
- Contratação de Serviços de Seguro Automotivo para parte da frota de veículos do CISALV. 1 compras
- Os contratos de rateio têm como objeto a transferência de recursos financeiros dos Municípios Consorciados ao Consórcio para fins de custeio administrativo e/ou dos programas TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVEL1 compras