{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":17,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/index.json","total":24507,"filhos":678},{"titulo":"Ressaquinha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/cidade/ressaquinha-6a35fe4fedfbc1c3/index.json","total":77,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/cidade/ressaquinha-6a35fe4fedfbc1c3/mes/01/index.json","total":17,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do Consórcio e/ou de seus programas.","tipo":"registro","dados":{"id":50315,"numero_controle_pncp":"02334933000140-1-000115/2026","objeto_compra":"A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do Consórcio e/ou de seus programas.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES","unidade_municipio_nome":"Ressaquinha","valor_total_estimado":350759.96,"data_publicacao_pncp":"2026-01-28 13:34:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/50315/index.json"},{"titulo":"Gestão associada da prestação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICIPIO mediante delegação.","tipo":"registro","dados":{"id":50269,"numero_controle_pncp":"02334933000140-1-000114/2026","objeto_compra":"Gestão associada da prestação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICIPIO mediante delegação.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES","unidade_municipio_nome":"Ressaquinha","valor_total_estimado":5128720,"data_publicacao_pncp":"2026-01-28 13:20:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/50269/index.json"},{"titulo":"Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço com Assessoria e Consultoria na implantação e captação do ICMS da Pasta do Esporte, para atender as necessidades do Município, nos termos da Lei Estadual 18.030/2009, nos termos da tabela em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.","tipo":"registro","dados":{"id":49075,"numero_controle_pncp":"18094847000148-1-000022/2026","objeto_compra":"Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço com Assessoria e Consultoria na implantação e captação do ICMS da Pasta do Esporte, para atender as necessidades do Município, nos termos da Lei Estadual 18.030/2009, nos termos da tabela em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RESSAQUINHA","unidade_municipio_nome":"Ressaquinha","valor_total_estimado":11366.64,"data_publicacao_pncp":"2026-01-28 08:28:14","data_encerramento_proposta":"2026-02-02 08:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/49075/index.json"},{"titulo":"Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO de modo a assegurar o custeio administrativo do Consórcio, seus programas e, em especial, o TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVEL","tipo":"registro","dados":{"id":59821,"numero_controle_pncp":"02334933000140-1-000111/2026","objeto_compra":"Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO de modo a assegurar o custeio administrativo do Consórcio, seus programas e, em especial, o TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVEL","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES","unidade_municipio_nome":"Ressaquinha","valor_total_estimado":800487.77,"data_publicacao_pncp":"2026-01-26 10:16:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/59821/index.json"},{"titulo":"Gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do Município Consorciado, mediante 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fiscalização, despacho e recepção de serviços de iluminação pública.","tipo":"registro","dados":{"id":74360,"numero_controle_pncp":"18094847000148-1-000017/2026","objeto_compra":"CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE RESSAQUINHA/MG COM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA - CODAMMA, em consonância com o definido no protocolo de intenções, formalizado entre as partes, para manutenção de rede elétrica nos ativos de iluminação pública municipal, locação e gerenciamento de software para fiscalização, despacho e recepção de serviços de iluminação pública.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RESSAQUINHA","unidade_municipio_nome":"Ressaquinha","valor_total_estimado":33962.88,"data_publicacao_pncp":"2026-01-21 09:31:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/74360/index.json"},{"titulo":"Gestão associada da complementação dos serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO mediante delegação.","tipo":"registro","dados":{"id":91886,"numero_controle_pncp":"02334933000140-1-000009/2026","objeto_compra":"Gestão associada da complementação dos serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO mediante delegação.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES","unidade_municipio_nome":"Ressaquinha","valor_total_estimado":4200000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-15 09:12:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/91886/index.json"},{"titulo":"Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a 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públicos dos Municípios juntamente ao Consórcio, no qual são consorciados. A delegação abarca o programa de compras compartilhadas, bem como a prestação de serviços assistênciais.","tipo":"registro","dados":{"id":91742,"numero_controle_pncp":"02334933000140-1-000007/2026","objeto_compra":"Gestão associada de prestação de serviços públicos dos Municípios juntamente ao Consórcio, no qual são consorciados. A delegação abarca o programa de compras compartilhadas, bem como a prestação de serviços assistênciais.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES","unidade_municipio_nome":"Ressaquinha","valor_total_estimado":31115726.88,"data_publicacao_pncp":"2026-01-15 08:06:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/91742/index.json"},{"titulo":"Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados ao custeio administrativo do CISALV, bem como custeio de seus programas, dentre estes, TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVEL.","tipo":"registro","dados":{"id":91717,"numero_controle_pncp":"02334933000140-1-000006/2026","objeto_compra":"Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados ao custeio administrativo do CISALV, bem como custeio de seus programas, dentre estes, TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVEL.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES","unidade_municipio_nome":"Ressaquinha","valor_total_estimado":616946.73,"data_publicacao_pncp":"2026-01-15 07:37:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/91717/index.json"},{"titulo":"Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do Município de Ressaquinha ao CISALV, mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de Central de Compras, prevista no art. 181, caput e parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, contemplando ainda a formalização de contratações e a respectiva gestão contratual dos objetos que venham a ser licitados em decorrência da execução do objeto deste contrato, tais como insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, observadas, inclusive, as regras específicas de programa vinculado à política pública estadual, materiais de consumo odontológicos, materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial e suplementos alimentares, fórmulas infantis, dietas enterais e leites especiais.","tipo":"registro","dados":{"id":96914,"numero_controle_pncp":"18094847000148-1-000011/2026","objeto_compra":"Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do Município de Ressaquinha ao CISALV, mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de Central de Compras, prevista no art. 181, caput e parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, contemplando ainda a formalização de contratações e a respectiva gestão contratual dos objetos que venham a ser licitados em decorrência da execução do objeto deste contrato, tais como insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, observadas, inclusive, as regras específicas de programa vinculado à política pública estadual, materiais de consumo odontológicos, materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial e suplementos alimentares, fórmulas infantis, dietas enterais e leites especiais.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RESSAQUINHA","unidade_municipio_nome":"Ressaquinha","valor_total_estimado":4280000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-14 16:27:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/96914/index.json"},{"titulo":"Delegação do Município de Ressaquinha ao Consórcio CISALV para a execução das ações de planejamento correspondentes à fase preparatória do processo licitatório, com vistas à contratação, preferencialmente por meio de procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços, destinada à complementação da rede assistencial municipal de saúde, abrangendo consultas em diversas clínicas e especialidades, exames laboratoriais, exames de diagnóstico por imagem, cirurgias hospitalares e demais ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluídos os serviços de atenção primária/atenção básica, incluindo ainda a gestão da execução dos serviços contratados, com a devida fiscalização da adequação sanitária e do cumprimento das normas e regulamentos do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do Município de Ressaquinha.","tipo":"registro","dados":{"id":103985,"numero_controle_pncp":"18094847000148-1-000007/2026","objeto_compra":"Delegação do Município de Ressaquinha ao Consórcio CISALV para a execução das ações de planejamento correspondentes à fase preparatória do processo licitatório, com vistas à contratação, preferencialmente por meio de procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços, destinada à complementação da rede assistencial municipal de saúde, abrangendo consultas em diversas clínicas e especialidades, exames laboratoriais, exames de diagnóstico por imagem, cirurgias hospitalares e demais ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluídos os serviços de atenção primária/atenção básica, incluindo ainda a gestão da execução dos serviços contratados, com a devida fiscalização da adequação sanitária e do cumprimento das normas e regulamentos do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do Município de Ressaquinha.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RESSAQUINHA","unidade_municipio_nome":"Ressaquinha","valor_total_estimado":3840000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-12 15:16:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/103985/index.json"},{"titulo":"Transferência de recursos financeiros dos Municípios Consorciados ao CISALV destinadas ao custeio administrativo do Consórcio, bem como de programas como VACIMÓVEL e TRANSPORTA-SUS","tipo":"registro","dados":{"id":107340,"numero_controle_pncp":"02334933000140-1-000005/2026","objeto_compra":"Transferência de recursos financeiros dos Municípios Consorciados ao CISALV destinadas ao custeio administrativo do Consórcio, bem como de programas como VACIMÓVEL e TRANSPORTA-SUS","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES","unidade_municipio_nome":"Ressaquinha","valor_total_estimado":1270068.93,"data_publicacao_pncp":"2026-01-09 13:50:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/107340/index.json"},{"titulo":"Escolha da proposta mais vantajosa para a Administração visando a Contratação de empresa especializada para o formecimento, implantação, operação e suporte de plataforma eletrônica destinada à realização de Credenciamento Eletrônico de fornecedores, por meio de sistema do tipo\r\ne-Marketplace aplicado às compras públicas, em atendimento as demandas do Município de Ressaquinha/MG","tipo":"registro","dados":{"id":110042,"numero_controle_pncp":"18094847000148-1-000002/2026","objeto_compra":"Escolha da proposta mais vantajosa para a Administração visando a Contratação de empresa especializada para o formecimento, implantação, operação e suporte de plataforma eletrônica destinada à realização de Credenciamento Eletrônico de fornecedores, por meio de sistema do tipo\r\ne-Marketplace aplicado às compras públicas, em atendimento as demandas do Município de Ressaquinha/MG","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RESSAQUINHA","unidade_municipio_nome":"Ressaquinha","valor_total_estimado":23400,"data_publicacao_pncp":"2026-01-08 09:28:47","data_encerramento_proposta":"2026-01-13 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/110042/index.json"},{"titulo":"escolha da proposta mais vantajosa para a Administração visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção, suporte técnico e atualização do Sistema de Controle e Administração Escolar, visando garantir sua plena funcionalidade, segurança, conformidade legal e continuidade operacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta","tipo":"registro","dados":{"id":115451,"numero_controle_pncp":"18094847000148-1-000157/2025","objeto_compra":"escolha da proposta mais vantajosa para a Administração visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção, suporte técnico e atualização do Sistema de Controle e Administração Escolar, visando garantir sua plena funcionalidade, segurança, conformidade legal e continuidade operacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RESSAQUINHA","unidade_municipio_nome":"Ressaquinha","valor_total_estimado":10908,"data_publicacao_pncp":"2026-01-07 08:33:44","data_encerramento_proposta":"2025-12-23 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/115451/index.json"},{"titulo":"Contratação de Serviços de Seguro Automotivo para parte da frota de veículos do CISALV. ","tipo":"registro","dados":{"id":119670,"numero_controle_pncp":"02334933000140-1-000272/2025","objeto_compra":"Contratação de Serviços de Seguro Automotivo para parte da frota de veículos do CISALV. ","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES","unidade_municipio_nome":"Ressaquinha","valor_total_estimado":58764.42,"data_publicacao_pncp":"2026-01-06 15:13:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/119670/index.json"},{"titulo":"Os contratos de rateio têm como objeto a transferência de recursos financeiros dos Municípios Consorciados ao Consórcio para fins de custeio administrativo e/ou dos programas TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVEL","tipo":"registro","dados":{"id":118800,"numero_controle_pncp":"02334933000140-1-000004/2026","objeto_compra":"Os contratos de rateio têm como objeto a transferência de recursos financeiros dos Municípios Consorciados ao Consórcio para fins de custeio administrativo e/ou dos programas TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVEL","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES","unidade_municipio_nome":"Ressaquinha","valor_total_estimado":886910.53,"data_publicacao_pncp":"2026-01-06 10:59:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/118800/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/cidade/ressaquinha-6a35fe4fedfbc1c3/mes/01/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/cidade/ressaquinha-6a35fe4fedfbc1c3/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/cidade/ressaquinha-6a35fe4fedfbc1c3/mes/01/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/cidade/ressaquinha-6a35fe4fedfbc1c3/mes/01/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/cidade/ressaquinha-6a35fe4fedfbc1c3/mes/01/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/cidade/ressaquinha-6a35fe4fedfbc1c3/mes/01/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}