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04 · Abril
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Dados de 09/2026
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- Contratação direta, por Dispensa de licitação, dos itens com o menor preço, sem disputa, para Aquisição de livros para educação infantil com 298 títulos, divididos em 298 volumesconforme descrito em anexo para complementar o acervo da Biblioteca da Escola Municipal de Ensino Fundamental C.M.E.I. Carrossel Dourado através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer-SECDEL. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. A natureza da Aquisição está alinhada com os termos de economicidade e melhor aproveitamento dos recursos materiais e financeiros disponíveis. Trata-se de um Investimento estratégico que visa à compra de obras literárias para a Escola da rede municipal de ensino de Rio Crespo-RO, uma vez que o acervo se encontra insuficiente diante do quantitativo de alunos e também pelo uso contínuo do mesmo. 1.3. Valedestacar que as obras são utilizadas diariamente nas rodas de leitura, nos planejamentos dos professores como instrumentos para o desenvolvimento de atividades pedagógicas, bem como são disponibilizados para o manuseio pelas crianças que, inevitavelmente, acabam causando desgaste/deterioração nos livros. 1.4. O prazo de vigência da contratação é será de 12 (Doze) meses, contados do recebimento da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. 1.5. O custo estimado total da contratação é de R$11.986,00 (Onze Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais), conforme custos unitários apostos na tabela do Estudo Técnico Preliminar.1 compras
- ontratação de assessoria técnica especializada é a alternativa mais eficiente para atender às necessidades contábeis da Prefeitura de Rio Crespo. Essa escolha equilibra qualidade técnica, flexibilidade operacional e controle de custos, garantindo que o município cumpra suas obrigações contábeis e fiscais de forma eficaz, sem onerar excessivamente os cofres públicos ou comprometer a regularidade administrativa.1 compras
- Contratação de empresa especializada em serviço de coleta externa, transporte externo, tratamento e disposição final de resíduos infectantes (grupo A1, A4), (grupo B) e resíduos perigosos (grupo E) e químicos gerados e utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Crespo-RO, conforme características, quantidades e prazos estabelecidos no presente Termo de Referência., Enquadramento legal, na forma do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e com base na Regulamentação Municipal de Inexigibilidade e Dispensa, via Decreto nº 2082/2024 em seu Art.25.1 compras
- Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Arbitragem para a Realização de Evento Esportivo Municipal,conforme especificações detalhadas no Termo de Referência eno Estudo Técnico Preliminar, nos termos do inciso II do artigo75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 25 do DecretoMunicipal nº 2082/20241 compras
- Aquisição de Artigos Comestíveis alusivos à Páscoa, que tem por objetivo sanar a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, para atender a Rede Municipal de Ensino pertencente a E.M.E.F. Vaneide de Oliveira e do C.M.E.I.Carrossel Dourado de Rio Crespo/RO, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no EstudoTécnico Preliminar, nos termos do inciso II do artigo 75 da Le Federal nº14.133/2021 e artigo 25 do Decreto Municipal nº 2082/2024.1 compras
- Contratação de empresa especializada em serviços de locação de tendas (modelo piramidal 10m x 10m, com instalação elétrica, iluminação, fechamento lateral, calhas, extintores, placas de sinalização e demais requisitos técnicos), incluindo serviços de montagem, desmontagem e transporte, visando atender às necessidades da inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Rio Crespo/RO, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, nos termos do inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 25 do Decreto Municipal nº 2082/2024.1 compras
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviçosde assessoria técnica em contabilidade pública para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Crespo. O serviçotem como finalidade garantir a adequada execução dasobrigações contábeis, financeiras e fiscais do município promovendo maior eficiência na gestão dos recursos públicos assegurando o cumprimento das exigências normativas impostas pelos órgãos de controle., conforme características,quantidades e prazos estabelecidos no presente Termo de Referência., Enquadramento legal, na forma do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e com base na Regulamentação Municipal de Inexigibilidade e Dispensa, via Decreto nº 2082/2024 em seu Art.25.1 compras