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Contratação de empresa especializada em prestação de serviçosde assessoria técnica em contabilidade pública para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Crespo. O serviçotem como finalidade garantir a adequada execução dasobrigações contábeis, financeiras e fiscais do município promovendo maior eficiência na gestão dos recursos públicos assegurando o cumprimento das exigências normativas impostas pelos órgãos de controle., conforme características,quantidades e prazos estabelecidos no presente Termo de Referência., Enquadramento legal, na forma do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e com base na Regulamentação Municipal de Inexigibilidade e Dispensa, via Decreto nº 2082/2024 em seu Art.25.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1271919
Controle PNCP
63761977000141-1-000027/2025
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviçosde assessoria técnica em contabilidade pública para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Crespo. O serviçotem como finalidade garantir a adequada execução dasobrigações contábeis, financeiras e fiscais do município promovendo maior eficiência na gestão dos recursos públicos assegurando o cumprimento das exigências normativas impostas pelos órgãos de controle., conforme características,quantidades e prazos estabelecidos no presente Termo de Referência., Enquadramento legal, na forma do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e com base na Regulamentação Municipal de Inexigibilidade e Dispensa, via Decreto nº 2082/2024 em seu Art.25.
Estado
RO
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Município
Rio Crespo
Valor estimado (R$)
30000
Publicação (horário da fonte)
2025-04-01 10:40:13
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado