{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RO/index.json","total":4384,"filhos":49},{"titulo":"Rio Crespo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RO/cidade/rio-crespo-0287eb756ae0ea08/index.json","total":42,"filhos":10},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RO/cidade/rio-crespo-0287eb756ae0ea08/mes/04/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação direta, por Dispensa de licitação, dos itens com o menor preço, sem disputa, para Aquisição de livros para educação infantil com 298 títulos, divididos em 298 volumesconforme descrito em anexo para complementar o acervo da Biblioteca da Escola Municipal de Ensino Fundamental C.M.E.I. Carrossel Dourado através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer-SECDEL. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.  1.2. A natureza da Aquisição está alinhada com os termos de economicidade e melhor aproveitamento dos recursos materiais e financeiros disponíveis. Trata-se de um Investimento estratégico que visa à compra de obras literárias para a Escola da rede municipal de ensino de Rio Crespo-RO, uma vez que o acervo se encontra insuficiente diante do quantitativo de alunos e também pelo uso contínuo do mesmo. 1.3. Valedestacar que as obras são utilizadas diariamente nas rodas de leitura, nos \r\nplanejamentos dos professores como instrumentos para o desenvolvimento de atividades pedagógicas, bem como são disponibilizados para o manuseio pelas crianças que, inevitavelmente, acabam causando desgaste/deterioração nos livros.  1.4. O prazo de vigência da contratação é será de 12 (Doze) meses, contados do recebimento da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. 1.5. O custo estimado total da contratação é de R$11.986,00 (Onze Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais), conforme custos unitários apostos na tabela do Estudo Técnico Preliminar.","tipo":"registro","dados":{"id":1159521,"numero_controle_pncp":"63761977000141-1-000043/2025","objeto_compra":"Contratação direta, por Dispensa de licitação, dos itens com o menor preço, sem disputa, para Aquisição de livros para educação infantil com 298 títulos, divididos em 298 volumesconforme descrito em anexo para complementar o acervo da Biblioteca da Escola Municipal de Ensino Fundamental C.M.E.I. Carrossel Dourado através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer-SECDEL. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.  1.2. A natureza da Aquisição está alinhada com os termos de economicidade e melhor aproveitamento dos recursos materiais e financeiros disponíveis. Trata-se de um Investimento estratégico que visa à compra de obras literárias para a Escola da rede municipal de ensino de Rio Crespo-RO, uma vez que o acervo se encontra insuficiente diante do quantitativo de alunos e também pelo uso contínuo do mesmo. 1.3. Valedestacar que as obras são utilizadas diariamente nas rodas de leitura, nos \r\nplanejamentos dos professores como instrumentos para o desenvolvimento de atividades pedagógicas, bem como são disponibilizados para o manuseio pelas crianças que, inevitavelmente, acabam causando desgaste/deterioração nos livros.  1.4. O prazo de vigência da contratação é será de 12 (Doze) meses, contados do recebimento da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. 1.5. O custo estimado total da contratação é de R$11.986,00 (Onze Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais), conforme custos unitários apostos na tabela do Estudo Técnico Preliminar.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIO CRESPO","unidade_municipio_nome":"Rio Crespo","valor_total_estimado":11986,"data_publicacao_pncp":"2025-04-29 11:11:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1159521/index.json"},{"titulo":"ontratação de assessoria técnica especializada é a alternativa mais eficiente para atender\r\nàs necessidades contábeis da Prefeitura de Rio Crespo. Essa escolha equilibra qualidade\r\ntécnica, flexibilidade operacional e controle de custos, garantindo que o município cumpra\r\nsuas obrigações contábeis e fiscais de forma eficaz, sem onerar excessivamente os cofres\r\npúblicos ou comprometer a regularidade administrativa.","tipo":"registro","dados":{"id":1222142,"numero_controle_pncp":"63761977000141-1-000039/2025","objeto_compra":"ontratação de assessoria técnica especializada é a alternativa mais eficiente para atender\r\nàs necessidades contábeis da Prefeitura de Rio Crespo. 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Vaneide de Oliveira e do C.M.E.I.Carrossel Dourado de Rio Crespo/RO, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no EstudoTécnico Preliminar, nos termos do inciso II do artigo 75 da Le Federal nº14.133/2021 e artigo 25 do Decreto Municipal nº 2082/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1242156,"numero_controle_pncp":"63761977000141-1-000035/2025","objeto_compra":"Aquisição de Artigos Comestíveis alusivos à Páscoa, que tem por objetivo sanar a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, para atender a Rede Municipal de Ensino\r\npertencente a E.M.E.F. 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O serviçotem como finalidade garantir a adequada execução dasobrigações contábeis, financeiras e fiscais do município promovendo maior eficiência na gestão dos recursos públicos  assegurando o cumprimento das exigências normativas impostas pelos órgãos de controle., conforme características,quantidades e prazos estabelecidos no presente Termo de Referência., Enquadramento legal, na forma do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e com base na Regulamentação Municipal de Inexigibilidade e Dispensa, via\r\nDecreto nº 2082/2024 em seu Art.25.","tipo":"registro","dados":{"id":1271919,"numero_controle_pncp":"63761977000141-1-000027/2025","objeto_compra":" Contratação de empresa especializada em prestação de serviçosde assessoria técnica em contabilidade pública para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Crespo. 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