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Contratação de empresa especializada em serviço de coleta externa, transporte externo, tratamento e disposição final de resíduos infectantes (grupo A1, A4), (grupo B) e resíduos perigosos (grupo E) e químicos gerados e utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Crespo-RO, conforme características, quantidades e prazos estabelecidos no presente Termo de Referência., Enquadramento legal, na forma do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e com base na Regulamentação Municipal de Inexigibilidade e Dispensa, via Decreto nº 2082/2024 em seu Art.25.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1228233
- Controle PNCP
- 63761977000141-1-000038/2025
- Objeto
- Contratação de empresa especializada em serviço de coleta externa, transporte externo, tratamento e disposição final de resíduos infectantes (grupo A1, A4), (grupo B) e resíduos perigosos (grupo E) e químicos gerados e utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Crespo-RO, conforme características, quantidades e prazos estabelecidos no presente Termo de Referência., Enquadramento legal, na forma do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e com base na Regulamentação Municipal de Inexigibilidade e Dispensa, via Decreto nº 2082/2024 em seu Art.25.
- Estado
- RO
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO CRESPO
- Município
- Rio Crespo
- Valor estimado (R$)
- 2760
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-10 11:59:07
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado