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12 · Dezembro
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
Dados de 09/2026
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- - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelaspartes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestaçãodos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultasespecializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços eProcedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL doCONSÓRCIO1 compras
- O presente CONTRATO tem por objeto a contrapartida financeira estadual e federal, referente aos 07 (sete) municípios consorciados, destinada ao incremento de recurso financeiro destinado à Rede de atenção às Urgências - RUE, para o fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos termos da Resolução CIB-ES nº 208/2024 08 de novembro de 2024 e Portaria Nº 168-R, de 27 de novembro de 2024, Secretaria de Estado da Saúde - SESA.1 compras
- objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional.1 compras
- ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO1 compras
- objeto do presente instrumento a contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no município CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE/ES1 compras
- objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado e decisão da Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura do CONSÓRCIO, em especial o Licenciamento Ambiental e o Programa Bem Estar Animal - Pet Vida.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO GRÁFICA DE 100 EXEMPLARES DAS ATUALIZAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEI.1 compras
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de adubos e fertilizantes para manutenção do gramado do Estádio Municipal Francisco Rodrigues Lopes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação, Termo de referência e demais anexos.1 compras