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Consulta pública · gratuita e sem chave

- Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelaspartes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestaçãodos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultasespecializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços eProcedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL doCONSÓRCIO

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1588571
Controle PNCP
11400251000180-1-000030/2024
Objeto
- Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelaspartes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestaçãodos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultasespecializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços eProcedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL doCONSÓRCIO
Estado
ES
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA
Município
Sooretama
Valor estimado (R$)
1050000
Publicação (horário da fonte)
2024-12-30 09:57:51
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado