# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2024 (248123)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/index.md) → [ES (3852)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/ES/index.md) → [Sooretama (32)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/ES/cidade/sooretama-a9c54222fe582166/index.md) → [12 · Dezembro (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/ES/cidade/sooretama-a9c54222fe582166/mes/12/index.md)

- [- Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelaspartes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestaçãodos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultasespecializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços eProcedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL doCONSÓRCIO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1588571/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente CONTRATO tem por objeto a contrapartida financeira estadual e federal, referente aos 07 (sete) municípios consorciados, destinada ao incremento de recurso financeiro destinado à Rede de atenção às Urgências - RUE, para o fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos termos da Resolução CIB-ES nº 208/2024 08 de novembro de 2024 e Portaria Nº 168-R, de 27 de novembro de 2024, Secretaria de Estado da Saúde - SESA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1588432/index.md) — registro · 1 compras
- [objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1592403/index.md) — registro · 1 compras
- [ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo  por  fim  o  efetivo  funcionamento  da  sede administrativa do CONSÓRCIO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1592093/index.md) — registro · 1 compras
- [ objeto do presente instrumento a contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no município CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE/ES](https://editais.wendelmaques.com/compra/1599683/index.md) — registro · 1 compras
- [objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005 e dos dispositivos do  Contrato  de  Consórcio  Público  firmado  e decisão  da  Assembleia  Geral,  tendo  por  fim  o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura do CONSÓRCIO, em especial o Licenciamento Ambiental e o Programa Bem Estar Animal - Pet Vida.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1599227/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO GRÁFICA DE 100 EXEMPLARES DAS ATUALIZAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1632813/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de adubos e fertilizantes para manutenção do gramado do Estádio Municipal Francisco Rodrigues Lopes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação, Termo de referência e demais anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1638435/index.md) — registro · 1 compras

## - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelaspartes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestaçãodos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultasespecializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços eProcedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL doCONSÓRCIO

```json
{
  "id": 1588571,
  "numero_controle_pncp": "11400251000180-1-000030/2024",
  "objeto_compra": "- Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelaspartes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestaçãodos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultasespecializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços eProcedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL doCONSÓRCIO",
  "uf_sigla": "ES",
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```

## O presente CONTRATO tem por objeto a contrapartida financeira estadual e federal, referente aos 07 (sete) municípios consorciados, destinada ao incremento de recurso financeiro destinado à Rede de atenção às Urgências - RUE, para o fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos termos da Resolução CIB-ES nº 208/2024 08 de novembro de 2024 e Portaria Nº 168-R, de 27 de novembro de 2024, Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

```json
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  "numero_controle_pncp": "11400251000180-1-000029/2024",
  "objeto_compra": "O presente CONTRATO tem por objeto a contrapartida financeira estadual e federal, referente aos 07 (sete) municípios consorciados, destinada ao incremento de recurso financeiro destinado à Rede de atenção às Urgências - RUE, para o fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos termos da Resolução CIB-ES nº 208/2024 08 de novembro de 2024 e Portaria Nº 168-R, de 27 de novembro de 2024, Secretaria de Estado da Saúde - SESA.",
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```

## objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional.

```json
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  "numero_controle_pncp": "11400251000180-1-000028/2024",
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```

## ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo  por  fim  o  efetivo  funcionamento  da  sede administrativa do CONSÓRCIO

```json
{
  "id": 1592093,
  "numero_controle_pncp": "11400251000180-1-000027/2024",
  "objeto_compra": "ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo  por  fim  o  efetivo  funcionamento  da  sede administrativa do CONSÓRCIO",
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  "modalidade_id": 8,
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```

##  objeto do presente instrumento a contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no município CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE/ES

```json
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  "id": 1599683,
  "numero_controle_pncp": "11400251000180-1-000026/2024",
  "objeto_compra": " objeto do presente instrumento a contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no município CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE/ES",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "valor_total_estimado": 4500000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-23 16:53:49",
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```

## objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005 e dos dispositivos do  Contrato  de  Consórcio  Público  firmado  e decisão  da  Assembleia  Geral,  tendo  por  fim  o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura do CONSÓRCIO, em especial o Licenciamento Ambiental e o Programa Bem Estar Animal - Pet Vida.

```json
{
  "id": 1599227,
  "numero_controle_pncp": "01612155000141-1-000101/2024",
  "objeto_compra": "objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005 e dos dispositivos do  Contrato  de  Consórcio  Público  firmado  e decisão  da  Assembleia  Geral,  tendo  por  fim  o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura do CONSÓRCIO, em especial o Licenciamento Ambiental e o Programa Bem Estar Animal - Pet Vida.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SOORETAMA",
  "unidade_municipio_nome": "Sooretama",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-12-23 14:13:10",
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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO GRÁFICA DE 100 EXEMPLARES DAS ATUALIZAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEI.

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{
  "id": 1632813,
  "numero_controle_pncp": "02228038000141-1-000062/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO GRÁFICA DE 100 EXEMPLARES DAS ATUALIZAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEI.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA",
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```

## O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de adubos e fertilizantes para manutenção do gramado do Estádio Municipal Francisco Rodrigues Lopes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação, Termo de referência e demais anexos.

```json
{
  "id": 1638435,
  "numero_controle_pncp": "01612155000141-1-000100/2024",
  "objeto_compra": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de adubos e fertilizantes para manutenção do gramado do Estádio Municipal Francisco Rodrigues Lopes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação, Termo de referência e demais anexos.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SOORETAMA",
  "unidade_municipio_nome": "Sooretama",
  "valor_total_estimado": 27190,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-11 16:38:32",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-20 08:30:00"
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```

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