{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/index.json","total":248123,"filhos":27},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/ES/index.json","total":3852,"filhos":68},{"titulo":"Sooretama","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/ES/cidade/sooretama-a9c54222fe582166/index.json","total":32,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/ES/cidade/sooretama-a9c54222fe582166/mes/12/index.json","total":8,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"- Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelaspartes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestaçãodos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultasespecializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços eProcedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL doCONSÓRCIO","tipo":"registro","dados":{"id":1588571,"numero_controle_pncp":"11400251000180-1-000030/2024","objeto_compra":"- Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelaspartes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestaçãodos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultasespecializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços eProcedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL doCONSÓRCIO","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA","unidade_municipio_nome":"Sooretama","valor_total_estimado":1050000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-30 09:57:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1588571/index.json"},{"titulo":"O presente CONTRATO tem por objeto a contrapartida financeira estadual e federal, referente aos 07 (sete) municípios consorciados, destinada ao incremento de recurso financeiro destinado à Rede de atenção às Urgências - RUE, para o fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos termos da Resolução CIB-ES nº 208/2024 08 de novembro de 2024 e Portaria Nº 168-R, de 27 de novembro de 2024, Secretaria de Estado da Saúde - SESA.","tipo":"registro","dados":{"id":1588432,"numero_controle_pncp":"11400251000180-1-000029/2024","objeto_compra":"O presente CONTRATO tem por objeto a contrapartida financeira estadual e federal, referente aos 07 (sete) municípios consorciados, destinada ao incremento de recurso financeiro destinado à Rede de atenção às Urgências - RUE, para o fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos termos da Resolução CIB-ES nº 208/2024 08 de novembro de 2024 e Portaria Nº 168-R, de 27 de novembro de 2024, Secretaria de Estado da Saúde - SESA.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA","unidade_municipio_nome":"Sooretama","valor_total_estimado":10157988.96,"data_publicacao_pncp":"2024-12-30 08:40:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1588432/index.json"},{"titulo":"objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional.","tipo":"registro","dados":{"id":1592403,"numero_controle_pncp":"11400251000180-1-000028/2024","objeto_compra":"objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA","unidade_municipio_nome":"Sooretama","valor_total_estimado":358543.56,"data_publicacao_pncp":"2024-12-27 14:22:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1592403/index.json"},{"titulo":"ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo  por  fim  o  efetivo  funcionamento  da  sede administrativa do CONSÓRCIO","tipo":"registro","dados":{"id":1592093,"numero_controle_pncp":"11400251000180-1-000027/2024","objeto_compra":"ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo  por  fim  o  efetivo  funcionamento  da  sede administrativa do CONSÓRCIO","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA","unidade_municipio_nome":"Sooretama","valor_total_estimado":263999.44,"data_publicacao_pncp":"2024-12-27 11:23:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1592093/index.json"},{"titulo":" objeto do presente instrumento a contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no município CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE/ES","tipo":"registro","dados":{"id":1599683,"numero_controle_pncp":"11400251000180-1-000026/2024","objeto_compra":" objeto do presente instrumento a contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no município CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE/ES","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA","unidade_municipio_nome":"Sooretama","valor_total_estimado":4500000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-23 16:53:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1599683/index.json"},{"titulo":"objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005 e dos dispositivos do  Contrato  de  Consórcio  Público  firmado  e decisão  da  Assembleia  Geral,  tendo  por  fim  o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura do CONSÓRCIO, em especial o Licenciamento Ambiental e o Programa Bem Estar Animal - Pet Vida.","tipo":"registro","dados":{"id":1599227,"numero_controle_pncp":"01612155000141-1-000101/2024","objeto_compra":"objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005 e dos dispositivos do  Contrato  de  Consórcio  Público  firmado  e decisão  da  Assembleia  Geral,  tendo  por  fim  o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura do CONSÓRCIO, em especial o Licenciamento Ambiental e o Programa Bem Estar Animal - Pet Vida.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SOORETAMA","unidade_municipio_nome":"Sooretama","valor_total_estimado":84000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-23 14:13:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1599227/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO GRÁFICA DE 100 EXEMPLARES DAS ATUALIZAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEI.","tipo":"registro","dados":{"id":1632813,"numero_controle_pncp":"02228038000141-1-000062/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO GRÁFICA DE 100 EXEMPLARES DAS ATUALIZAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEI.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA","unidade_municipio_nome":"Sooretama","valor_total_estimado":8780,"data_publicacao_pncp":"2024-12-12 13:12:20","data_encerramento_proposta":"2024-12-16 18:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1632813/index.json"},{"titulo":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de adubos e fertilizantes para manutenção do gramado do Estádio Municipal Francisco Rodrigues Lopes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação, Termo de referência e demais anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":1638435,"numero_controle_pncp":"01612155000141-1-000100/2024","objeto_compra":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de adubos e fertilizantes para manutenção do gramado do Estádio Municipal Francisco Rodrigues Lopes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação, Termo de referência e demais anexos.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SOORETAMA","unidade_municipio_nome":"Sooretama","valor_total_estimado":27190,"data_publicacao_pncp":"2024-12-11 16:38:32","data_encerramento_proposta":"2024-12-20 08:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1638435/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/ES/cidade/sooretama-a9c54222fe582166/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/ES/cidade/sooretama-a9c54222fe582166/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/ES/cidade/sooretama-a9c54222fe582166/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/ES/cidade/sooretama-a9c54222fe582166/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/ES/cidade/sooretama-a9c54222fe582166/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/ES/cidade/sooretama-a9c54222fe582166/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}