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- O objeto deste Edital é o Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), de EX-COMBATENTES (SAMEx-Cmb) e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.1 compras
- Credenciamento de empresas especializadas na administração e fornecimento, sob demanda, de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, visando a concessão do auxílio-alimentação e/ou auxílio-refeição aos empregados, para utilização em estabelecimentos comerciais da rede estabelecida pela EMPRESA CREDENCIADA.1 compras
- Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação e vale-refeição na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, preferencialmente único e por arranjo de pagamento fechado, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de ser utilizado pelos empregados/estagiários do CRP/RS, na forma definida pela legislação vigente.1 compras
- Credenciamento TRT4 n° 02/2024 - CREDENCIAMENTO de instituições interessadas em consignar valores em folha de pagamento de magistrados, servidores e pensionistas vinculados ao Tribunal. ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS: Os documentos para o credenciamento (referidos no item 11) devem ser encaminhados para a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do endereço eletrônico licitacoes@trt4.jus.br. 1 compras
- Contratações simultâneas em condições padronizadas de Instituições Financeiras (bancos) arrecadadoras de Taxas, Multas de Trânsito, débitos do Licenciamento dos Veículos e outros valores do DETRAN/RS, para operacionalizar o Sistema de Arrecadação do DETRAN/RS, com base no artigo 74, IV c/c art. 79, II da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações e na legislação pertinente.1 compras