{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/index.json","total":4324,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/RS/index.json","total":436,"filhos":155},{"titulo":"Porto Alegre","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.json","total":11,"filhos":4},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/mes/10/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O objeto deste Edital é o Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), de EX-COMBATENTES (SAMEx-Cmb) e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.","tipo":"registro","dados":{"id":1803312,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-019848/2024","objeto_compra":"O objeto deste Edital é o Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), de EX-COMBATENTES (SAMEx-Cmb) e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":180000000,"data_publicacao_pncp":"2024-10-29 12:10:36","data_encerramento_proposta":"2034-10-30 13:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1803312/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de empresas especializadas na administração e fornecimento, sob demanda, de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, visando a concessão do auxílio-alimentação e/ou auxílio-refeição aos empregados, para utilização em estabelecimentos comerciais da rede estabelecida pela EMPRESA CREDENCIADA.","tipo":"registro","dados":{"id":1838848,"numero_controle_pncp":"92773142000100-1-000030/2024","objeto_compra":"Credenciamento de empresas especializadas na administração e fornecimento, sob demanda, de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, visando a concessão do auxílio-alimentação e/ou auxílio-refeição aos empregados, para utilização em estabelecimentos comerciais da rede estabelecida pela EMPRESA CREDENCIADA.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":18465400.8,"data_publicacao_pncp":"2024-10-18 16:49:30","data_encerramento_proposta":"2024-09-23 00:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1838848/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação e vale-refeição na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, preferencialmente único e por arranjo de pagamento fechado, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de ser utilizado pelos empregados/estagiários do CRP/RS, na forma definida pela legislação vigente.","tipo":"registro","dados":{"id":1860259,"numero_controle_pncp":"03230787000176-1-000032/2024","objeto_compra":"Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação e vale-refeição na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, preferencialmente único e por arranjo de pagamento fechado, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de ser utilizado pelos empregados/estagiários do CRP/RS, na forma definida pela legislação vigente.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-10-14 17:48:08","data_encerramento_proposta":"2024-10-25 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1860259/index.json"},{"titulo":"Credenciamento TRT4 n° 02/2024 - CREDENCIAMENTO de instituições interessadas em consignar valores em folha de pagamento de magistrados, servidores e pensionistas vinculados ao Tribunal.\nENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS: Os documentos para o credenciamento (referidos no item 11) devem ser encaminhados para a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do endereço eletrônico licitacoes@trt4.jus.br.\n","tipo":"registro","dados":{"id":1886650,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-003293/2024","objeto_compra":"Credenciamento TRT4 n° 02/2024 - CREDENCIAMENTO de instituições interessadas em consignar valores em folha de pagamento de magistrados, servidores e pensionistas vinculados ao Tribunal.\nENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS: Os documentos para o credenciamento (referidos no item 11) devem ser encaminhados para a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do endereço eletrônico licitacoes@trt4.jus.br.\n","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-10-07 16:49:49","data_encerramento_proposta":"2034-10-09 18:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1886650/index.json"},{"titulo":"Contratações simultâneas em condições padronizadas de Instituições Financeiras (bancos) arrecadadoras de Taxas, Multas de Trânsito, débitos do Licenciamento dos Veículos e outros valores do DETRAN/RS, para operacionalizar o Sistema de Arrecadação do DETRAN/RS, com base no artigo 74, IV c/c art. 79, II da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações e na legislação pertinente.","tipo":"registro","dados":{"id":1907327,"numero_controle_pncp":"01935819000103-1-000004/2023","objeto_compra":"Contratações simultâneas em condições padronizadas de Instituições Financeiras (bancos) arrecadadoras de Taxas, Multas de Trânsito, débitos do Licenciamento dos Veículos e outros valores do DETRAN/RS, para operacionalizar o Sistema de Arrecadação do DETRAN/RS, com base no artigo 74, IV c/c art. 79, II da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações e na legislação pertinente.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":100000000.2,"data_publicacao_pncp":"2024-10-01 15:37:52","data_encerramento_proposta":"2034-12-01 00:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1907327/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/mes/10/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/mes/10/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/mes/10/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/mes/10/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/mes/10/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}