---
type: "Public Data Collection"
title: "10 · Outubro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/mes/10/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 5 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [Ano 2024 (4324)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/index.okf.md) → [RS (436)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/RS/index.okf.md) → [Porto Alegre (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.okf.md) → [10 · Outubro (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/mes/10/index.okf.md)

- [O objeto deste Edital é o Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), de EX-COMBATENTES (SAMEx-Cmb) e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1803312/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de empresas especializadas na administração e fornecimento, sob demanda, de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, visando a concessão do auxílio-alimentação e/ou auxílio-refeição aos empregados, para utilização em estabelecimentos comerciais da rede estabelecida pela EMPRESA CREDENCIADA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1838848/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação e vale-refeição na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, preferencialmente único e por arranjo de pagamento fechado, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de ser utilizado pelos empregados/estagiários do CRP/RS, na forma definida pela legislação vigente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1860259/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento TRT4 n° 02/2024 - CREDENCIAMENTO de instituições interessadas em consignar valores em folha de pagamento de magistrados, servidores e pensionistas vinculados ao Tribunal. ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS: Os documentos para o credenciamento (referidos no item 11) devem ser encaminhados para a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do endereço eletrônico licitacoes@trt4.jus.br. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1886650/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratações simultâneas em condições padronizadas de Instituições Financeiras (bancos) arrecadadoras de Taxas, Multas de Trânsito, débitos do Licenciamento dos Veículos e outros valores do DETRAN/RS, para operacionalizar o Sistema de Arrecadação do DETRAN/RS, com base no artigo 74, IV c/c art. 79, II da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações e na legislação pertinente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1907327/index.okf.md) — registro · 1 compras

## O objeto deste Edital é o Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), de EX-COMBATENTES (SAMEx-Cmb) e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.

```json
{
  "id": 1803312,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-019848/2024",
  "objeto_compra": "O objeto deste Edital é o Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), de EX-COMBATENTES (SAMEx-Cmb) e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 180000000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-29 12:10:36",
  "data_encerramento_proposta": "2034-10-30 13:00:00"
}
```

## Credenciamento de empresas especializadas na administração e fornecimento, sob demanda, de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, visando a concessão do auxílio-alimentação e/ou auxílio-refeição aos empregados, para utilização em estabelecimentos comerciais da rede estabelecida pela EMPRESA CREDENCIADA.

```json
{
  "id": 1838848,
  "numero_controle_pncp": "92773142000100-1-000030/2024",
  "objeto_compra": "Credenciamento de empresas especializadas na administração e fornecimento, sob demanda, de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, visando a concessão do auxílio-alimentação e/ou auxílio-refeição aos empregados, para utilização em estabelecimentos comerciais da rede estabelecida pela EMPRESA CREDENCIADA.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 18465400.8,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 16:49:30",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-23 00:00:00"
}
```

## Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação e vale-refeição na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, preferencialmente único e por arranjo de pagamento fechado, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de ser utilizado pelos empregados/estagiários do CRP/RS, na forma definida pela legislação vigente.

```json
{
  "id": 1860259,
  "numero_controle_pncp": "03230787000176-1-000032/2024",
  "objeto_compra": "Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação e vale-refeição na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, preferencialmente único e por arranjo de pagamento fechado, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de ser utilizado pelos empregados/estagiários do CRP/RS, na forma definida pela legislação vigente.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-14 17:48:08",
  "data_encerramento_proposta": "2024-10-25 17:00:00"
}
```

## Credenciamento TRT4 n° 02/2024 - CREDENCIAMENTO de instituições interessadas em consignar valores em folha de pagamento de magistrados, servidores e pensionistas vinculados ao Tribunal. ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS: Os documentos para o credenciamento (referidos no item 11) devem ser encaminhados para a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do endereço eletrônico licitacoes@trt4.jus.br. 

```json
{
  "id": 1886650,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-003293/2024",
  "objeto_compra": "Credenciamento TRT4 n° 02/2024 - CREDENCIAMENTO de instituições interessadas em consignar valores em folha de pagamento de magistrados, servidores e pensionistas vinculados ao Tribunal.\nENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS: Os documentos para o credenciamento (referidos no item 11) devem ser encaminhados para a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do endereço eletrônico licitacoes@trt4.jus.br.\n",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-07 16:49:49",
  "data_encerramento_proposta": "2034-10-09 18:00:00"
}
```

## Contratações simultâneas em condições padronizadas de Instituições Financeiras (bancos) arrecadadoras de Taxas, Multas de Trânsito, débitos do Licenciamento dos Veículos e outros valores do DETRAN/RS, para operacionalizar o Sistema de Arrecadação do DETRAN/RS, com base no artigo 74, IV c/c art. 79, II da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações e na legislação pertinente.

```json
{
  "id": 1907327,
  "numero_controle_pncp": "01935819000103-1-000004/2023",
  "objeto_compra": "Contratações simultâneas em condições padronizadas de Instituições Financeiras (bancos) arrecadadoras de Taxas, Multas de Trânsito, débitos do Licenciamento dos Veículos e outros valores do DETRAN/RS, para operacionalizar o Sistema de Arrecadação do DETRAN/RS, com base no artigo 74, IV c/c art. 79, II da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações e na legislação pertinente.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 100000000.2,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-01 15:37:52",
  "data_encerramento_proposta": "2034-12-01 00:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.okf.md)