Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR NAS CIDADES DE FERNANDÓPOLIS E VOTUPORANGA. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTIMADA A UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES A 02 (DOIS) SEMESTRES LETIVOS, NO ENTANTO, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E PARA FINS DE EMPENHAMENTO DA DESPESA, SERÃO CONSIDERADAS APENAS AS QUANTIDADES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DE 06 (SEIS) MESES, EQUIVALENTES AO 01 (UM) SEMESTRES LETIVOS, DO CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO. LEI BASE: LEI Nº 9.394/1996 (LDB), LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE O ENSINO E CURRÍCULO. REGULAMENTAÇÃO ESTADUAL: DELIBERAÇÃO CEE-SP Nº 171/2019 (E OUTRAS CORRELATAS COMO 167, 170) – REGRAS ESPECÍFICAS PARA O ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.