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União de Minas

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[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, GRAXAS E FLUÍDOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS/MG, POR SOLICITAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS.1 compras
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR NAS CIDADES DE FERNANDÓPOLIS E VOTUPORANGA. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTIMADA A UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES A 02 (DOIS) SEMESTRES LETIVOS, NO ENTANTO, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E PARA FINS DE EMPENHAMENTO DA DESPESA, SERÃO CONSIDERADAS APENAS AS QUANTIDADES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DE 06 (SEIS) MESES, EQUIVALENTES AO 01 (UM) SEMESTRES LETIVOS, DO CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO. LEI BASE: LEI Nº 9.394/1996 (LDB), LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE O ENSINO E CURRÍCULO. REGULAMENTAÇÃO ESTADUAL: DELIBERAÇÃO CEE-SP Nº 171/2019 (E OUTRAS CORRELATAS COMO 167, 170) – REGRAS ESPECÍFICAS PARA O ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO.1 compras