# \[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR NAS CIDADES DE FERNANDÓPOLIS E VOTUPORANGA. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTIMADA A UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES A 02 (DOIS) SEMESTRES LETIVOS, NO ENTANTO, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E PARA FINS DE EMPENHAMENTO DA DESPESA, SERÃO CONSIDERADAS APENAS AS QUANTIDADES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DE 06 (SEIS) MESES, EQUIVALENTES AO 01 (UM) SEMESTRES LETIVOS, DO CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO. LEI BASE: LEI Nº 9.394/1996 (LDB), LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE O ENSINO E CURRÍCULO. REGULAMENTAÇÃO ESTADUAL: DELIBERAÇÃO CEE-SP Nº 171/2019 (E OUTRAS CORRELATAS COMO 167, 170) – REGRAS ESPECÍFICAS PARA O ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Pregão - Eletrônico (748860)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.md) → [MG (99040)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/index.md) → [Ano 2025 (53023)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/index.md) → [08 · Agosto (4997)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/08/index.md) → [Dia 14 (329)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/08/dia/14/index.md) → [União de Minas (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/08/dia/14/cidade/uniao-de-minas-b1ce6a945786b4d4/index.md) → [\[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR NAS CIDADES DE FERNANDÓPOLIS E VOTUPORANGA. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTIMADA A UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES A 02 (DOIS) SEMESTRES LETIVOS, NO ENTANTO, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E PARA FINS DE EMPENHAMENTO DA DESPESA, SERÃO CONSIDERADAS APENAS AS QUANTIDADES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DE 06 (SEIS) MESES, EQUIVALENTES AO 01 (UM) SEMESTRES LETIVOS, DO CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO. LEI BASE: LEI Nº 9.394/1996 (LDB), LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE O ENSINO E CURRÍCULO. REGULAMENTAÇÃO ESTADUAL: DELIBERAÇÃO CEE-SP Nº 171/2019 (E OUTRAS CORRELATAS COMO 167, 170) – REGRAS ESPECÍFICAS PARA O ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/694793/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 694793,
  "numero_controle_pncp": "01051819000140-1-000083/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR NAS CIDADES DE FERNANDÓPOLIS E VOTUPORANGA. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTIMADA A UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES A 02 (DOIS) SEMESTRES LETIVOS, NO ENTANTO, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E PARA FINS DE EMPENHAMENTO DA DESPESA, SERÃO CONSIDERADAS APENAS AS QUANTIDADES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DE 06 (SEIS) MESES, EQUIVALENTES AO 01 (UM) SEMESTRES LETIVOS, DO CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO. LEI BASE: LEI Nº 9.394/1996 (LDB), LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE O ENSINO E CURRÍCULO. REGULAMENTAÇÃO ESTADUAL: DELIBERAÇÃO CEE-SP Nº 171/2019 (E OUTRAS CORRELATAS COMO 167, 170) – REGRAS ESPECÍFICAS PARA O ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS",
  "unidade_municipio_nome": "União de Minas",
  "valor_total_estimado": 376584,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-14 08:05:41",
  "data_encerramento_proposta": "2025-09-03 08:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/08/dia/14/cidade/uniao-de-minas-b1ce6a945786b4d4/index.md)