{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR NAS CIDADES DE FERNANDÓPOLIS E VOTUPORANGA. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTIMADA A UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES A 02 (DOIS) SEMESTRES LETIVOS, NO ENTANTO, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E PARA FINS DE EMPENHAMENTO DA DESPESA, SERÃO CONSIDERADAS APENAS AS QUANTIDADES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DE 06 (SEIS) MESES, EQUIVALENTES AO 01 (UM) SEMESTRES LETIVOS, DO CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO. LEI BASE: LEI Nº 9.394/1996 (LDB), LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE O ENSINO E CURRÍCULO. REGULAMENTAÇÃO ESTADUAL: DELIBERAÇÃO CEE-SP Nº 171/2019 (E OUTRAS CORRELATAS COMO 167, 170) – REGRAS ESPECÍFICAS PARA O ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":694793,"numero_controle_pncp":"01051819000140-1-000083/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR NAS CIDADES DE FERNANDÓPOLIS E VOTUPORANGA. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTIMADA A UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES A 02 (DOIS) SEMESTRES LETIVOS, NO ENTANTO, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E PARA FINS DE EMPENHAMENTO DA DESPESA, SERÃO CONSIDERADAS APENAS AS QUANTIDADES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DE 06 (SEIS) MESES, EQUIVALENTES AO 01 (UM) SEMESTRES LETIVOS, DO CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO. LEI BASE: LEI Nº 9.394/1996 (LDB), LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE O ENSINO E CURRÍCULO. REGULAMENTAÇÃO ESTADUAL: DELIBERAÇÃO CEE-SP Nº 171/2019 (E OUTRAS CORRELATAS COMO 167, 170) – REGRAS ESPECÍFICAS PARA O ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS","unidade_municipio_nome":"União de Minas","valor_total_estimado":376584,"data_publicacao_pncp":"2025-08-14 08:05:41","data_encerramento_proposta":"2025-09-03 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":748860,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/index.json","total":99040,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/index.json","total":53023,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/08/index.json","total":4997,"filhos":25},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/08/dia/14/index.json","total":329,"filhos":183},{"titulo":"União de Minas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/08/dia/14/cidade/uniao-de-minas-b1ce6a945786b4d4/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR NAS CIDADES DE FERNANDÓPOLIS E VOTUPORANGA. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTIMADA A UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES A 02 (DOIS) SEMESTRES LETIVOS, NO ENTANTO, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E PARA FINS DE EMPENHAMENTO DA DESPESA, SERÃO CONSIDERADAS APENAS AS QUANTIDADES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DE 06 (SEIS) MESES, EQUIVALENTES AO 01 (UM) SEMESTRES LETIVOS, DO CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO. LEI BASE: LEI Nº 9.394/1996 (LDB), LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE O ENSINO E CURRÍCULO. REGULAMENTAÇÃO ESTADUAL: DELIBERAÇÃO CEE-SP Nº 171/2019 (E OUTRAS CORRELATAS COMO 167, 170) – REGRAS ESPECÍFICAS PARA O ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/694793/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/694793/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/08/dia/14/cidade/uniao-de-minas-b1ce6a945786b4d4/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/694793/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/694793/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/694793/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/694793/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}