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O presente Projeto Básico tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: Rua Júlio Berkowitz, Rua João da Mata Peixoto (Tv. João Freitas da Silva), Rua Carlos Alves de Oliveira, Rua Vereador José Fortes e Rua José Couto Guimarães, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual ° 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1600799
- Controle PNCP
- 42498600000171-1-008562/2024
- Objeto
- O presente Projeto Básico tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: Rua Júlio Berkowitz, Rua João da Mata Peixoto (Tv. João Freitas da Silva), Rua Carlos Alves de Oliveira, Rua Vereador José Fortes e Rua José Couto Guimarães, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual ° 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 4
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 26518617.91
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-20 16:29:27
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-01-27 10:30:00