{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Projeto Básico tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: Rua Júlio Berkowitz, Rua João da Mata Peixoto (Tv. João Freitas da Silva), Rua Carlos Alves de Oliveira, Rua Vereador José Fortes e Rua José Couto Guimarães, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual ° 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1600799,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-008562/2024","objeto_compra":"O presente Projeto Básico tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: Rua Júlio Berkowitz, Rua João da Mata Peixoto (Tv. João Freitas da Silva), Rua Carlos Alves de Oliveira, Rua Vereador José Fortes e Rua José Couto Guimarães, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual ° 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":26518617.91,"data_publicacao_pncp":"2024-12-20 16:29:27","data_encerramento_proposta":"2025-01-27 10:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/index.json","total":2011,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2024/index.json","total":364,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2024/mes/12/index.json","total":53,"filhos":20},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2024/mes/12/dia/20/index.json","total":4,"filhos":2},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2024/mes/12/dia/20/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"O presente Projeto Básico tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: Rua Júlio Berkowitz, Rua João da Mata Peixoto (Tv. João Freitas da Silva), Rua Carlos Alves de Oliveira, Rua Vereador José Fortes e Rua José Couto Guimarães, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual ° 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1600799/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1600799/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2024/mes/12/dia/20/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1600799/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1600799/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1600799/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1600799/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}