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Rio de Janeiro
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- O presente Projeto Básico tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: Rua Júlio Berkowitz, Rua João da Mata Peixoto (Tv. João Freitas da Silva), Rua Carlos Alves de Oliveira, Rua Vereador José Fortes e Rua José Couto Guimarães, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual ° 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro). 1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA ESTAÇÃO DE CACHOEIRA DO FUNIL DE RIO DAS FLORES-RJ1 compras