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Artur Nogueira
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- contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA1 compras
- repasse de recursos financeiros destinados à cobertura de custeio, manutenção e de pequenos investimentos, que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica do estabelecimento de ensino, conforme plano de trabalho aprovado pelo Governo do Estado de São Paulo como contemplação no Prêmio Excelência Educacional 2024. 1 compras
- locação NÃO RESIDENCIAL pelo LOCATÁRIO de imóvel de propriedade do LOCADOR, situado à Rua Expedicionários, n° 1055, Jardim Santo Amaro, Artur Nogueira/SP, CEP 13.163-036, com a finalidade exclusiva de funcionamento do Centro de Infectologia, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde1 compras
- TERMO DE COLABORAÇÃO, tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.1 compras
- TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.1 compras