{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Artur Nogueira","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.json","total":51137,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/index.json","total":15386,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/02/index.json","total":743,"filhos":8},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/index.json","total":116,"filhos":53},{"titulo":"Artur Nogueira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/artur-nogueira-d4106fd4548b5b7c/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA","tipo":"registro","dados":{"id":18676,"numero_controle_pncp":"45735552000186-1-000223/2025","objeto_compra":"contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA","unidade_municipio_nome":"Artur Nogueira","valor_total_estimado":36617.43,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 13:52:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18676/index.json"},{"titulo":"repasse de recursos financeiros destinados à cobertura de custeio, manutenção e de pequenos investimentos, que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica do estabelecimento de ensino, conforme plano de trabalho aprovado pelo Governo do Estado de São Paulo como contemplação no Prêmio Excelência Educacional 2024. ","tipo":"registro","dados":{"id":18654,"numero_controle_pncp":"45735552000186-1-000222/2025","objeto_compra":"repasse de recursos financeiros destinados à cobertura de custeio, manutenção e de pequenos investimentos, que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica do estabelecimento de ensino, conforme plano de trabalho aprovado pelo Governo do Estado de São Paulo como contemplação no Prêmio Excelência Educacional 2024. ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA","unidade_municipio_nome":"Artur Nogueira","valor_total_estimado":41300,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 13:42:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18654/index.json"},{"titulo":"locação NÃO RESIDENCIAL pelo LOCATÁRIO de imóvel de propriedade do LOCADOR, situado à Rua Expedicionários, n° 1055, Jardim Santo Amaro, Artur Nogueira/SP, CEP 13.163-036, com a finalidade exclusiva de funcionamento do Centro de Infectologia, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde","tipo":"registro","dados":{"id":18536,"numero_controle_pncp":"45735552000186-1-000221/2025","objeto_compra":"locação NÃO RESIDENCIAL pelo LOCATÁRIO de imóvel de propriedade do LOCADOR, situado à Rua Expedicionários, n° 1055, Jardim Santo Amaro, Artur Nogueira/SP, CEP 13.163-036, com a finalidade exclusiva de funcionamento do Centro de Infectologia, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA","unidade_municipio_nome":"Artur Nogueira","valor_total_estimado":39600,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 12:09:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18536/index.json"},{"titulo":"TERMO DE COLABORAÇÃO, tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.","tipo":"registro","dados":{"id":18501,"numero_controle_pncp":"45735552000186-1-000220/2025","objeto_compra":"TERMO DE COLABORAÇÃO, tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA","unidade_municipio_nome":"Artur Nogueira","valor_total_estimado":100000,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 11:44:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18501/index.json"},{"titulo":"TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.","tipo":"registro","dados":{"id":18459,"numero_controle_pncp":"45735552000186-1-000219/2025","objeto_compra":"TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA","unidade_municipio_nome":"Artur Nogueira","valor_total_estimado":300000,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 11:30:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18459/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/artur-nogueira-d4106fd4548b5b7c/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/artur-nogueira-d4106fd4548b5b7c/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/artur-nogueira-d4106fd4548b5b7c/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/artur-nogueira-d4106fd4548b5b7c/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/artur-nogueira-d4106fd4548b5b7c/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}