# Artur Nogueira

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 5 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [SP (51137)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.md) → [Ano 2026 (15386)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/index.md) → [02 · Fevereiro (743)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/02/index.md) → [Dia 05 (116)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/index.md) → [Artur Nogueira (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/artur-nogueira-d4106fd4548b5b7c/index.md)

- [contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA](https://editais.wendelmaques.com/compra/18676/index.md) — registro · 1 compras
- [repasse de recursos financeiros destinados à cobertura de custeio, manutenção e de pequenos investimentos, que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica do estabelecimento de ensino, conforme plano de trabalho aprovado pelo Governo do Estado de São Paulo como contemplação no Prêmio Excelência Educacional 2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/18654/index.md) — registro · 1 compras
- [locação NÃO RESIDENCIAL pelo LOCATÁRIO de imóvel de propriedade do LOCADOR, situado à Rua Expedicionários, n° 1055, Jardim Santo Amaro, Artur Nogueira/SP, CEP 13.163-036, com a finalidade exclusiva de funcionamento do Centro de Infectologia, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde](https://editais.wendelmaques.com/compra/18536/index.md) — registro · 1 compras
- [TERMO DE COLABORAÇÃO, tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18501/index.md) — registro · 1 compras
- [TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18459/index.md) — registro · 1 compras

## contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

```json
{
  "id": 18676,
  "numero_controle_pncp": "45735552000186-1-000223/2025",
  "objeto_compra": "contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA",
  "unidade_municipio_nome": "Artur Nogueira",
  "valor_total_estimado": 36617.43,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 13:52:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## repasse de recursos financeiros destinados à cobertura de custeio, manutenção e de pequenos investimentos, que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica do estabelecimento de ensino, conforme plano de trabalho aprovado pelo Governo do Estado de São Paulo como contemplação no Prêmio Excelência Educacional 2024. 

```json
{
  "id": 18654,
  "numero_controle_pncp": "45735552000186-1-000222/2025",
  "objeto_compra": "repasse de recursos financeiros destinados à cobertura de custeio, manutenção e de pequenos investimentos, que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica do estabelecimento de ensino, conforme plano de trabalho aprovado pelo Governo do Estado de São Paulo como contemplação no Prêmio Excelência Educacional 2024. ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA",
  "unidade_municipio_nome": "Artur Nogueira",
  "valor_total_estimado": 41300,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 13:42:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## locação NÃO RESIDENCIAL pelo LOCATÁRIO de imóvel de propriedade do LOCADOR, situado à Rua Expedicionários, n° 1055, Jardim Santo Amaro, Artur Nogueira/SP, CEP 13.163-036, com a finalidade exclusiva de funcionamento do Centro de Infectologia, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde

```json
{
  "id": 18536,
  "numero_controle_pncp": "45735552000186-1-000221/2025",
  "objeto_compra": "locação NÃO RESIDENCIAL pelo LOCATÁRIO de imóvel de propriedade do LOCADOR, situado à Rua Expedicionários, n° 1055, Jardim Santo Amaro, Artur Nogueira/SP, CEP 13.163-036, com a finalidade exclusiva de funcionamento do Centro de Infectologia, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA",
  "unidade_municipio_nome": "Artur Nogueira",
  "valor_total_estimado": 39600,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 12:09:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## TERMO DE COLABORAÇÃO, tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.

```json
{
  "id": 18501,
  "numero_controle_pncp": "45735552000186-1-000220/2025",
  "objeto_compra": "TERMO DE COLABORAÇÃO, tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA",
  "unidade_municipio_nome": "Artur Nogueira",
  "valor_total_estimado": 100000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 11:44:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.

```json
{
  "id": 18459,
  "numero_controle_pncp": "45735552000186-1-000219/2025",
  "objeto_compra": "TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA",
  "unidade_municipio_nome": "Artur Nogueira",
  "valor_total_estimado": 300000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 11:30:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/index.md)
