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Maracajá
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
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- Contratação da profissional Suzana Garcia da Rocha para a realização de palestra/capacitação presencial, com carga horária de 8 (oito) horas, a ser realizada para os professores da Rede Municipal de Educação, com foco na Escuta Especializada de crianças e adolescentes. A capacitação deverá abordar os fundamentos legais, técnicos e práticos da escuta especializada, visando qualificar os participantes para atuação adequada, ética e integrada à rede de proteção”.1 compras
- Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com o objetivo de suprir a ausência de materiais que não estão mais sendo disponibilizados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, garantindo suporte pedagógico adequado ao desenvolvimento das atividades escolares.1 compras
- Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com o objetivo de suprir a ausência de materiais que não estão mais sendo disponibilizados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, garantindo suporte pedagógico adequado ao desenvolvimento das atividades escolares.1 compras
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para promover a Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.1 compras
- contratação da apresentação do Show artístico musical com a BANDA BRILHA SOM, reconhecido e consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito regional, estadual e interestadual, com duração mínima de 03hs, que será realizado no dia 09 de maio de 2026, no 59º Aniversário do Município de Maracajá.1 compras
- contratação de empresa especializada para realização de show artístico musical da banda MISTURA FINA (ACTU´S PRODUÇÕES LTDA), para apresentação durante o evento Ação com Mulheres, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, que acontecerá no dia 06/03/2026, no Centro de Eventos Jerivás – Parque Ecológico de Maracajá/SC1 compras
- Contratação da empresa ZOLNEI VARGAS ERNESTA DE CORDOVA, para realização de palestra /capacitação presencial, que tem como tema Escuta Especializada de crianças e adolescentes, com carga horário de 08 (oito) horas, a ser realizado no dia 09 de fevereiro, durante a Semama de Formação da Rede Municipal de Educação.1 compras
- Contratação da Universidade de Direito Público – UNIDIP, para aprimoramento contínuo dos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Maracajá, através do evento online “no evento “Curso sobre Desapropriação”. Objetivo geral: “Aprimoramento contínuo dos servidores públicos municipais, especialmente da Assessoria Jurídica no município, frente aos desafios da gestão pública contemporânea”.1 compras