# Maracajá Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 8 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [SC (33095)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.md) → [Ano 2026 (11432)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.md) → [07 · Julho (1943)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/index.md) → [Dia 08 (93)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/08/index.md) → [Maracajá (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/08/cidade/maracaja-09f60df64dd84642/index.md) - [Contratação da profissional Suzana Garcia da Rocha para a realização de palestra/capacitação presencial, com carga horária de 8 (oito) horas, a ser realizada para os professores da Rede Municipal de Educação, com foco na Escuta Especializada de crianças e adolescentes. A capacitação deverá abordar os fundamentos legais, técnicos e práticos da escuta especializada, visando qualificar os participantes para atuação adequada, ética e integrada à rede de proteção”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18315589/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com o objetivo de suprir a ausência de materiais que não estão mais sendo disponibilizados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, garantindo suporte pedagógico adequado ao desenvolvimento das atividades escolares.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18315587/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com o objetivo de suprir a ausência de materiais que não estão mais sendo disponibilizados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, garantindo suporte pedagógico adequado ao desenvolvimento das atividades escolares.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18315585/index.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para promover a Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18315583/index.md) — registro · 1 compras - [contratação da apresentação do Show artístico musical com a BANDA BRILHA SOM, reconhecido e consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito regional, estadual e interestadual, com duração mínima de 03hs, que será realizado no dia 09 de maio de 2026, no 59º Aniversário do Município de Maracajá.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18315581/index.md) — registro · 1 compras - [contratação de empresa especializada para realização de show artístico musical da banda MISTURA FINA (ACTU´S PRODUÇÕES LTDA), para apresentação durante o evento Ação com Mulheres, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, que acontecerá no dia 06/03/2026, no Centro de Eventos Jerivás – Parque Ecológico de Maracajá/SC](https://editais.wendelmaques.com/compra/18315579/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa ZOLNEI VARGAS ERNESTA DE CORDOVA, para realização de palestra /capacitação presencial, que tem como tema Escuta Especializada de crianças e adolescentes, com carga horário de 08 (oito) horas, a ser realizado no dia 09 de fevereiro, durante a Semama de Formação da Rede Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18315577/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação da Universidade de Direito Público – UNIDIP, para aprimoramento contínuo dos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Maracajá, através do evento online “no evento “Curso sobre Desapropriação”. Objetivo geral: “Aprimoramento contínuo dos servidores públicos municipais, especialmente da Assessoria Jurídica no município, frente aos desafios da gestão pública contemporânea”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18315563/index.md) — registro · 1 compras ## Contratação da profissional Suzana Garcia da Rocha para a realização de palestra/capacitação presencial, com carga horária de 8 (oito) horas, a ser realizada para os professores da Rede Municipal de Educação, com foco na Escuta Especializada de crianças e adolescentes. A capacitação deverá abordar os fundamentos legais, técnicos e práticos da escuta especializada, visando qualificar os participantes para atuação adequada, ética e integrada à rede de proteção”. ```json { "id": 18315589, "numero_controle_pncp": "82915026000124-1-000063/2026", "objeto_compra": "Contratação da profissional Suzana Garcia da Rocha para a realização de palestra/capacitação \npresencial, com carga horária de 8 (oito) horas, a ser realizada para os professores da Rede Municipal \nde Educação, com foco na Escuta Especializada de crianças e adolescentes. A capacitação deverá \nabordar os fundamentos legais, técnicos e práticos da escuta especializada, visando qualificar os \nparticipantes para atuação adequada, ética e integrada à rede de proteção”.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARACAJA", "unidade_municipio_nome": "Maracajá", "valor_total_estimado": 4500, "data_publicacao_pncp": "2026-07-08 09:03:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com o objetivo de suprir a ausência de materiais que não estão mais sendo disponibilizados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, garantindo suporte pedagógico adequado ao desenvolvimento das atividades escolares. ```json { "id": 18315587, "numero_controle_pncp": "82915026000124-1-000062/2026", "objeto_compra": "Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com o objetivo \nde suprir a ausência de materiais que não estão mais sendo disponibilizados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático – \nPNLD, garantindo suporte pedagógico adequado ao desenvolvimento das atividades escolares.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARACAJA", "unidade_municipio_nome": "Maracajá", "valor_total_estimado": 16128, "data_publicacao_pncp": "2026-07-08 09:03:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com o objetivo de suprir a ausência de materiais que não estão mais sendo disponibilizados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, garantindo suporte pedagógico adequado ao desenvolvimento das atividades escolares. ```json { "id": 18315585, "numero_controle_pncp": "82915026000124-1-000061/2026", "objeto_compra": "Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com o objetivo \nde suprir a ausência de materiais que não estão mais sendo disponibilizados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático – \nPNLD, garantindo suporte pedagógico adequado ao desenvolvimento das atividades escolares.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARACAJA", "unidade_municipio_nome": "Maracajá", "valor_total_estimado": 10476, "data_publicacao_pncp": "2026-07-08 09:03:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para promover a Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF. ```json { "id": 18315583, "numero_controle_pncp": "82915026000124-1-000060/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para promover a Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARACAJA", "unidade_municipio_nome": "Maracajá", "valor_total_estimado": 114000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-08 09:03:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## contratação da apresentação do Show artístico musical com a BANDA BRILHA SOM, reconhecido e consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito regional, estadual e interestadual, com duração mínima de 03hs, que será realizado no dia 09 de maio de 2026, no 59º Aniversário do Município de Maracajá. ```json { "id": 18315581, "numero_controle_pncp": "82915026000124-1-000059/2026", "objeto_compra": "contratação da apresentação do Show artístico musical com \na BANDA BRILHA SOM, reconhecido e consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito \nregional, estadual e interestadual, com duração mínima de 03hs, que será realizado no dia 09 de maio de 2026, \nno 59º Aniversário do Município de Maracajá.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARACAJA", "unidade_municipio_nome": "Maracajá", "valor_total_estimado": 44000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-08 09:03:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## contratação de empresa especializada para realização de show artístico musical da banda MISTURA FINA (ACTU´S PRODUÇÕES LTDA), para apresentação durante o evento Ação com Mulheres, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, que acontecerá no dia 06/03/2026, no Centro de Eventos Jerivás – Parque Ecológico de Maracajá/SC ```json { "id": 18315579, "numero_controle_pncp": "82915026000124-1-000058/2026", "objeto_compra": "contratação de empresa especializada para realização de show artístico musical da banda MISTURA FINA (ACTU´S PRODUÇÕES \nLTDA), para apresentação durante o evento Ação com Mulheres, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, que acontecerá no \ndia 06/03/2026, no Centro de Eventos Jerivás – Parque Ecológico de Maracajá/SC", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARACAJA", "unidade_municipio_nome": "Maracajá", "valor_total_estimado": 4000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-08 09:03:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa ZOLNEI VARGAS ERNESTA DE CORDOVA, para realização de palestra /capacitação presencial, que tem como tema Escuta Especializada de crianças e adolescentes, com carga horário de 08 (oito) horas, a ser realizado no dia 09 de fevereiro, durante a Semama de Formação da Rede Municipal de Educação. ```json { "id": 18315577, "numero_controle_pncp": "82915026000124-1-000057/2026", "objeto_compra": "Contratação da empresa ZOLNEI VARGAS ERNESTA DE CORDOVA, para realização de palestra /capacitação \npresencial, que tem como tema Escuta Especializada de crianças e adolescentes, com carga horário de 08 (oito) \nhoras, a ser realizado no dia 09 de fevereiro, durante a Semama de Formação da Rede Municipal de Educação.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARACAJA", "unidade_municipio_nome": "Maracajá", "valor_total_estimado": 3300, "data_publicacao_pncp": "2026-07-08 09:03:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da Universidade de Direito Público – UNIDIP, para aprimoramento contínuo dos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Maracajá, através do evento online “no evento “Curso sobre Desapropriação”. Objetivo geral: “Aprimoramento contínuo dos servidores públicos municipais, especialmente da Assessoria Jurídica no município, frente aos desafios da gestão pública contemporânea”. ```json { "id": 18315563, "numero_controle_pncp": "82915026000124-1-000056/2026", "objeto_compra": "Contratação da Universidade de Direito Público – UNIDIP, para aprimoramento contínuo dos servidores públicos \nmunicipais da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Maracajá, através do evento online “no evento “Curso \nsobre Desapropriação”. Objetivo geral: “Aprimoramento contínuo dos servidores públicos municipais, especialmente \nda Assessoria Jurídica no município, frente aos desafios da gestão pública contemporânea”.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARACAJA", "unidade_municipio_nome": "Maracajá", "valor_total_estimado": 1500, "data_publicacao_pncp": "2026-07-08 09:00:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/08/index.md)