{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Maracajá","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":33095,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.json","total":11432,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/index.json","total":1943,"filhos":27},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/08/index.json","total":93,"filhos":44},{"titulo":"Maracajá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/08/cidade/maracaja-09f60df64dd84642/index.json","total":8,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação da profissional Suzana Garcia da Rocha para a realização de palestra/capacitação \npresencial, com carga horária de 8 (oito) horas, a ser realizada para os professores da Rede Municipal \nde Educação, com foco na Escuta Especializada de crianças e adolescentes. A capacitação deverá \nabordar os fundamentos legais, técnicos e práticos da escuta especializada, visando qualificar os \nparticipantes para atuação adequada, ética e integrada à rede de proteção”.","tipo":"registro","dados":{"id":18315589,"numero_controle_pncp":"82915026000124-1-000063/2026","objeto_compra":"Contratação da profissional Suzana Garcia da Rocha para a realização de palestra/capacitação \npresencial, com carga horária de 8 (oito) horas, a ser realizada para os professores da Rede Municipal \nde Educação, com foco na Escuta Especializada de crianças e adolescentes. 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casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.","tipo":"registro","dados":{"id":18315583,"numero_controle_pncp":"82915026000124-1-000060/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para promover a Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade 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procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MARACAJA","unidade_municipio_nome":"Maracajá","valor_total_estimado":114000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-08 09:03:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18315583/index.json"},{"titulo":"contratação da apresentação do Show artístico musical com \na BANDA BRILHA SOM, reconhecido e consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito \nregional, estadual e interestadual, com duração mínima de 03hs, que será realizado no dia 09 de maio de 2026, \nno 59º Aniversário do Município de Maracajá.","tipo":"registro","dados":{"id":18315581,"numero_controle_pncp":"82915026000124-1-000059/2026","objeto_compra":"contratação da apresentação do Show artístico musical com \na BANDA BRILHA SOM, reconhecido e consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito \nregional, estadual e interestadual, com duração mínima de 03hs, que será realizado no dia 09 de maio de 2026, \nno 59º Aniversário do Município de Maracajá.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MARACAJA","unidade_municipio_nome":"Maracajá","valor_total_estimado":44000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-08 09:03:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18315581/index.json"},{"titulo":"contratação de empresa especializada para realização de show artístico musical da banda MISTURA FINA (ACTU´S PRODUÇÕES \nLTDA), para apresentação durante o evento Ação com Mulheres, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, que acontecerá no \ndia 06/03/2026, no Centro de Eventos Jerivás – Parque Ecológico de Maracajá/SC","tipo":"registro","dados":{"id":18315579,"numero_controle_pncp":"82915026000124-1-000058/2026","objeto_compra":"contratação de empresa especializada para realização de show artístico musical da banda MISTURA FINA (ACTU´S PRODUÇÕES \nLTDA), para apresentação durante o evento Ação com Mulheres, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, que acontecerá no \ndia 06/03/2026, no Centro de Eventos Jerivás – Parque Ecológico de Maracajá/SC","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MARACAJA","unidade_municipio_nome":"Maracajá","valor_total_estimado":4000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-08 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Objetivo geral: “Aprimoramento contínuo dos servidores públicos municipais, especialmente \nda Assessoria Jurídica no município, frente aos desafios da gestão pública contemporânea”.","tipo":"registro","dados":{"id":18315563,"numero_controle_pncp":"82915026000124-1-000056/2026","objeto_compra":"Contratação da Universidade de Direito Público – UNIDIP, para aprimoramento contínuo dos servidores públicos \nmunicipais da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Maracajá, através do evento online “no evento “Curso \nsobre Desapropriação”. 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