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Porto Velho

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Dados de 09/2026

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Contratação de serviço educacional, na modalidade seminário presencial denominado "O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios", visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, para participação de 07 servidores.1 compras
ontratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (uma) copa/cozinha, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, devendo o imóvel estar localizado próximo a pontos de recolhimento das taxas da Agência.1 compras
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, a ser realizado nos dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de Maceió/AL, com carga horária total de 21 horas, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 112 (70496829).1 compras
A solução consiste na contratação de empresa especializada em treinamento e desenvolvimento humano, responsável pela elaboração do conteúdo programático, disponibilização de instrutores qualificados e condução das atividades de capacitação, contemplando metodologias participativas, atividades práticas e recursos didáticos adequados. As capacitações serão realizadas em momentos distintos ao longo do exercício de 2026.1 compras
Contratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (um) banheiro para servidores, 01 (uma) copa/cozinha, garagem para 1 veículo, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados.1 compras
Assinatura da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, versao Plus + Painel, acrescida de 1 (uma) licença em caráter de cortesia, para atender as necessidades deste Tribunal. 1 compras
O objeto é a contratação de empresa especializada que realizará curso presencial intitulado “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, atuando diretamente na promoção do ordenamento territorial, na titulação de ocupações consolidadas e na efetivação do direito social à moradia. Nesse contexto, a atuação das unidades técnicas, em especial da Assessoria Técnica, exige elevado nível de conhecimento jurídico, técnico e administrativo, bem como constante atualização quanto às normas, procedimentos e boas práticas aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e demais modalidades de regularização. A regularização fundiária, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.465/2017, passou a demandar da Administração Pública atuação cada vez mais qualificada, envolvendo múltiplas etapas e interfaces institucionais, tais como diagnóstico territorial, classificação de núcleos urbanos, instrução processual, articulação com registros públicos, análise jurídica dos procedimentos e implementação de soluções administrativas voltadas à segurança jurídica dos atos praticados. Trata-se, portanto, de atividade de elevada complexidade, que exige integração entre diferentes áreas do conhecimento e domínio técnico especializado por parte dos agentes públicos envolvidos.1 compras