# Porto Velho Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 7 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RO (6929)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/index.md) → [Ano 2026 (2301)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/index.md) → [04 · Abril (244)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/04/index.md) → [Dia 24 (31)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/04/dia/24/index.md) → [Porto Velho (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/04/dia/24/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.md) - [Contratação de serviço educacional, na modalidade seminário presencial denominado "O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios", visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, para participação de 07 servidores.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277450/index.md) — registro · 1 compras - [ontratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (uma) copa/cozinha, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, devendo o imóvel estar localizado próximo a pontos de recolhimento das taxas da Agência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277263/index.md) — registro · 1 compras - [contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, a ser realizado nos dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de Maceió/AL, com carga horária total de 21 horas, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 112 (70496829).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277221/index.md) — registro · 1 compras - [A solução consiste na contratação de empresa especializada em treinamento e desenvolvimento humano, responsável pela elaboração do conteúdo programático, disponibilização de instrutores qualificados e condução das atividades de capacitação, contemplando metodologias participativas, atividades práticas e recursos didáticos adequados. As capacitações serão realizadas em momentos distintos ao longo do exercício de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277162/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (um) banheiro para servidores, 01 (uma) copa/cozinha, garagem para 1 veículo, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277119/index.md) — registro · 1 compras - [Assinatura da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, versao Plus + Painel, acrescida de 1 (uma) licença em caráter de cortesia, para atender as necessidades deste Tribunal. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277070/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto é a contratação de empresa especializada que realizará curso presencial intitulado “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, atuando diretamente na promoção do ordenamento territorial, na titulação de ocupações consolidadas e na efetivação do direito social à moradia. Nesse contexto, a atuação das unidades técnicas, em especial da Assessoria Técnica, exige elevado nível de conhecimento jurídico, técnico e administrativo, bem como constante atualização quanto às normas, procedimentos e boas práticas aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e demais modalidades de regularização. A regularização fundiária, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.465/2017, passou a demandar da Administração Pública atuação cada vez mais qualificada, envolvendo múltiplas etapas e interfaces institucionais, tais como diagnóstico territorial, classificação de núcleos urbanos, instrução processual, articulação com registros públicos, análise jurídica dos procedimentos e implementação de soluções administrativas voltadas à segurança jurídica dos atos praticados. Trata-se, portanto, de atividade de elevada complexidade, que exige integração entre diferentes áreas do conhecimento e domínio técnico especializado por parte dos agentes públicos envolvidos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2276958/index.md) — registro · 1 compras ## Contratação de serviço educacional, na modalidade seminário presencial denominado "O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios", visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, para participação de 07 servidores. ```json { "id": 2277450, "numero_controle_pncp": "63752604000104-1-000001/2026", "objeto_compra": "Contratação de serviço educacional, na modalidade seminário presencial denominado \"O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios\", visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, para participação de 07 servidores.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 23546.25, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 15:20:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## ontratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (uma) copa/cozinha, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, devendo o imóvel estar localizado próximo a pontos de recolhimento das taxas da Agência. ```json { "id": 2277263, "numero_controle_pncp": "03092697000166-1-000015/2026", "objeto_compra": "ontratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (uma) copa/cozinha, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, devendo o imóvel estar localizado próximo a pontos de recolhimento das taxas da Agência.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA -IDARON", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 16020, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 13:44:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, a ser realizado nos dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de Maceió/AL, com carga horária total de 21 horas, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 112 (70496829). ```json { "id": 2277221, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000008/2026", "objeto_compra": "contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, a ser realizado nos dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de Maceió/AL, com carga horária total de 21 horas, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 112 (70496829).", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 5994, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 13:17:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A solução consiste na contratação de empresa especializada em treinamento e desenvolvimento humano, responsável pela elaboração do conteúdo programático, disponibilização de instrutores qualificados e condução das atividades de capacitação, contemplando metodologias participativas, atividades práticas e recursos didáticos adequados. As capacitações serão realizadas em momentos distintos ao longo do exercício de 2026. ```json { "id": 2277162, "numero_controle_pncp": "04420980000132-1-000010/2026", "objeto_compra": "A solução consiste na contratação de empresa especializada em treinamento e desenvolvimento humano, responsável pela elaboração do conteúdo programático, disponibilização de instrutores qualificados e condução das atividades de capacitação, contemplando metodologias participativas, atividades práticas e recursos didáticos adequados.\nAs capacitações serão realizadas em momentos distintos ao longo do exercício de 2026.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 86216.62, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 12:16:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (um) banheiro para servidores, 01 (uma) copa/cozinha, garagem para 1 veículo, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados. ```json { "id": 2277119, "numero_controle_pncp": "03092697000166-1-000001/2027", "objeto_compra": "Contratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (um) banheiro para servidores, 01 (uma) copa/cozinha, garagem para 1 veículo, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA -IDARON", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 48000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 11:52:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Assinatura da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, versao Plus + Painel, acrescida de 1 (uma) licença em caráter de cortesia, para atender as necessidades deste Tribunal. ```json { "id": 2277070, "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-001134/2026", "objeto_compra": "Assinatura da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, versao Plus + Painel, acrescida de 1 (uma) licença em caráter de cortesia, para atender as necessidades deste Tribunal.\n", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 12491.02, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 11:27:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto é a contratação de empresa especializada que realizará curso presencial intitulado “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, atuando diretamente na promoção do ordenamento territorial, na titulação de ocupações consolidadas e na efetivação do direito social à moradia. Nesse contexto, a atuação das unidades técnicas, em especial da Assessoria Técnica, exige elevado nível de conhecimento jurídico, técnico e administrativo, bem como constante atualização quanto às normas, procedimentos e boas práticas aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e demais modalidades de regularização. A regularização fundiária, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.465/2017, passou a demandar da Administração Pública atuação cada vez mais qualificada, envolvendo múltiplas etapas e interfaces institucionais, tais como diagnóstico territorial, classificação de núcleos urbanos, instrução processual, articulação com registros públicos, análise jurídica dos procedimentos e implementação de soluções administrativas voltadas à segurança jurídica dos atos praticados. Trata-se, portanto, de atividade de elevada complexidade, que exige integração entre diferentes áreas do conhecimento e domínio técnico especializado por parte dos agentes públicos envolvidos. ```json { "id": 2276958, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000007/2026", "objeto_compra": "O objeto é a contratação de empresa especializada que realizará curso presencial intitulado “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, atuando diretamente na promoção do ordenamento territorial, na titulação de ocupações consolidadas e na efetivação do direito social à moradia. Nesse contexto, a atuação das unidades técnicas, em especial da Assessoria Técnica, exige elevado nível de conhecimento jurídico, técnico e administrativo, bem como constante atualização quanto às normas, procedimentos e boas práticas aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e demais modalidades de regularização.\n\nA regularização fundiária, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.465/2017, passou a demandar da Administração Pública atuação cada vez mais qualificada, envolvendo múltiplas etapas e interfaces institucionais, tais como diagnóstico territorial, classificação de núcleos urbanos, instrução processual, articulação com registros públicos, análise jurídica dos procedimentos e implementação de soluções administrativas voltadas à segurança jurídica dos atos praticados. Trata-se, portanto, de atividade de elevada complexidade, que exige integração entre diferentes áreas do conhecimento e domínio técnico especializado por parte dos agentes públicos envolvidos.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 27540, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 10:44:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/04/dia/24/index.md)