{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Porto Velho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/index.json","total":6929,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/index.json","total":2301,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/04/index.json","total":244,"filhos":13},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/04/dia/24/index.json","total":31,"filhos":7},{"titulo":"Porto Velho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/04/dia/24/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviço educacional, na modalidade seminário presencial denominado \"O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios\", visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, para participação de 07 servidores.","tipo":"registro","dados":{"id":2277450,"numero_controle_pncp":"63752604000104-1-000001/2026","objeto_compra":"Contratação de serviço educacional, na modalidade seminário presencial denominado \"O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios\", visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, para participação de 07 servidores.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":23546.25,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 15:20:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277450/index.json"},{"titulo":"ontratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (uma) copa/cozinha, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, devendo o imóvel estar localizado próximo a pontos de recolhimento das taxas da Agência.","tipo":"registro","dados":{"id":2277263,"numero_controle_pncp":"03092697000166-1-000015/2026","objeto_compra":"ontratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (uma) copa/cozinha, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, devendo o imóvel estar localizado próximo a pontos de recolhimento das taxas da Agência.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA -IDARON","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":16020,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 13:44:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277263/index.json"},{"titulo":"contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, a ser realizado nos dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de Maceió/AL, com carga horária total de 21 horas, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 112 (70496829).","tipo":"registro","dados":{"id":2277221,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000008/2026","objeto_compra":"contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, a ser realizado nos dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de Maceió/AL, com carga horária total de 21 horas, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 112 (70496829).","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":5994,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 13:17:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277221/index.json"},{"titulo":"A solução consiste na contratação de empresa especializada em treinamento e desenvolvimento humano, responsável pela elaboração do conteúdo programático, disponibilização de instrutores qualificados e condução das atividades de capacitação, contemplando metodologias participativas, atividades práticas e recursos didáticos adequados.\nAs capacitações serão realizadas em momentos distintos ao longo do exercício de 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":2277162,"numero_controle_pncp":"04420980000132-1-000010/2026","objeto_compra":"A solução consiste na contratação de empresa especializada em treinamento e desenvolvimento humano, responsável pela elaboração do conteúdo programático, disponibilização de instrutores qualificados e condução das atividades de capacitação, contemplando metodologias participativas, atividades práticas e recursos didáticos adequados.\nAs capacitações serão realizadas em momentos distintos ao longo do exercício de 2026.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":86216.62,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 12:16:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277162/index.json"},{"titulo":"Contratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (um) banheiro para servidores, 01 (uma) copa/cozinha, garagem para 1 veículo, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar 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ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, versao Plus + Painel, acrescida de 1 (uma) licença em caráter de cortesia, para atender as necessidades deste Tribunal.\n","tipo":"registro","dados":{"id":2277070,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-001134/2026","objeto_compra":"Assinatura da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, versao Plus + Painel, acrescida de 1 (uma) licença em caráter de cortesia, para atender as necessidades deste Tribunal.\n","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":12491.02,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 11:27:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277070/index.json"},{"titulo":"O objeto é a contratação de empresa especializada que realizará curso presencial intitulado “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, atuando diretamente na promoção do ordenamento territorial, na titulação de ocupações consolidadas e na efetivação do direito social à moradia. Nesse contexto, a atuação das unidades técnicas, em especial da Assessoria Técnica, exige elevado nível de conhecimento jurídico, técnico e administrativo, bem como constante atualização quanto às normas, procedimentos e boas práticas aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e demais modalidades de regularização.\n\nA regularização fundiária, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.465/2017, passou a demandar da Administração Pública atuação cada vez mais qualificada, envolvendo múltiplas etapas e interfaces institucionais, tais como diagnóstico territorial, classificação de núcleos urbanos, instrução processual, articulação com registros públicos, análise jurídica dos procedimentos e implementação de soluções administrativas voltadas à segurança jurídica dos atos praticados. Trata-se, portanto, de atividade de elevada complexidade, que exige integração entre diferentes áreas do conhecimento e domínio técnico especializado por parte dos agentes públicos envolvidos.","tipo":"registro","dados":{"id":2276958,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000007/2026","objeto_compra":"O objeto é a contratação de empresa especializada que realizará curso presencial intitulado “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, atuando diretamente na promoção do ordenamento territorial, na titulação de ocupações consolidadas e na efetivação do direito social à moradia. Nesse contexto, a atuação das unidades técnicas, em especial da Assessoria Técnica, exige elevado nível de conhecimento jurídico, técnico e administrativo, bem como constante atualização quanto às normas, procedimentos e boas práticas aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e demais modalidades de regularização.\n\nA regularização fundiária, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.465/2017, passou a demandar da Administração Pública atuação cada vez mais qualificada, envolvendo múltiplas etapas e interfaces institucionais, tais como diagnóstico territorial, classificação de núcleos urbanos, instrução processual, articulação com registros públicos, análise jurídica dos procedimentos e implementação de soluções administrativas voltadas à segurança jurídica dos atos praticados. Trata-se, portanto, de atividade de elevada complexidade, que exige integração entre diferentes áreas do conhecimento e domínio técnico especializado por parte dos agentes públicos envolvidos.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":27540,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 10:44:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2276958/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/04/dia/24/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/04/dia/24/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/04/dia/24/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/04/dia/24/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/04/dia/24/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/04/dia/24/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}