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Porto Velho
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Dados de 09/2026
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- Serviço de Publicidade Legal prestado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC)1 compras
- O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o evento presencial intitulado curso presencial: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Mapa de Riscos e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda fase preparatória, com auxílio da inteligência artificial, a fim de atender a necessidades desta SEPAT1 compras
- O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos, a fim de atender a necessidades desta SEPAT1 compras
- O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso Orçamento Público: governança do PPA, LDO e LOA com base na Gestão de Riscos, a fim de atender a necessidades desta SEPAT1 compras
- formalização de contratação da concessionária Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., visando o fornecimento de energia elétrica às unidades da Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, notadamente o Museu Memorial Rondon, situado na Estrada Santo Antônio, S/N, Bairro Triângulo, Porto Velho/RO, e o Museu-SETUR, localizado na Av. 15 de Novembro, S/N, Distrito do Iata, Porto Velho/RO.1 compras
- Contratação dos serviços de implantação de novas funcionalidades no Sistema de Gerenciamento de ATER - SIGATER, em caráter continuado, fornecido e patenteado pela SIGMA Sistema de Informática LTDA, pelo período de 12 meses.1 compras
- Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo1 compras
- Obras Civis de Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de Concreto1 compras
- Obras Civis de Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de Concreto1 compras
- O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso 4° Seminario Nacional de Assessoria Juridica, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, A Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, por meio da Assessoria Técnica – ASTEC, apresenta justificativa para a participação de seus servidores no 4° Seminário Nacional de Assessoria Jurídica, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil, a ser realizado entre os dias 1º e 3 de dezembro de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, em razão da notável relevância do tema para o fortalecimento institucional da SEPAT, para a qualificação técnica dos servidores e para a consolidação de uma cultura administrativa baseada na eficiência, na legalidade e na segurança jurídica. A atuação da Assessoria Técnica, especialmente no assessoramento jurídico das contratações públicas, exige constante atualização normativa, técnica e interpretativa. Com o advento da Lei nº 14.133/2021, que estabelece um novo regime jurídico para licitações e contratos administrativos, o papel dos órgãos de assessoramento jurídico tornou-se ainda mais relevante e desafiador, exigindo dos pareceristas públicos conhecimento aprofundado sobre gestão de riscos, responsabilização administrativa, segregação de funções e prevenção de irregularidades. Nesse cenário, torna-se imprescindível que os servidores da SEPAT estejam capacitados para interpretar e aplicar a legislação de forma segura, eficiente e alinhada às melhores práticas de governança pública.1 compras
- Participação do Excelentíssimo Senhor AUGUSTO NASCIMENTO CARIGE, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Colorado D´´Oeste/RO, no IX Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2025.1 compras