{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Porto Velho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":11,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/index.json","total":6929,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/index.json","total":3744,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/12/index.json","total":296,"filhos":23},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/12/dia/08/index.json","total":18,"filhos":6},{"titulo":"Porto 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e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda fase preparatória, com auxílio da inteligência artificial, a fim de atender a necessidades desta SEPAT","tipo":"registro","dados":{"id":194596,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000033/2025","objeto_compra":"O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o evento presencial intitulado curso presencial: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Mapa de Riscos e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda fase preparatória, com auxílio da inteligência artificial, a fim de atender a necessidades desta SEPAT","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":19500,"data_publicacao_pncp":"2025-12-08 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Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de Concreto","tipo":"registro","dados":{"id":194397,"numero_controle_pncp":"00394494010441-1-000746/2025","objeto_compra":"Obras Civis de Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de Concreto","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":1650,"data_publicacao_pncp":"2025-12-08 10:15:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/194397/index.json"},{"titulo":"Obras Civis de Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de Concreto","tipo":"registro","dados":{"id":194391,"numero_controle_pncp":"00394494010441-1-000745/2025","objeto_compra":"Obras Civis de Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de 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para a qualificação técnica dos servidores e para a consolidação de uma cultura administrativa baseada na eficiência, na legalidade e na segurança jurídica.\n\nA atuação da Assessoria Técnica, especialmente no assessoramento jurídico das contratações públicas, exige constante atualização normativa, técnica e interpretativa. Com o advento da Lei nº 14.133/2021, que estabelece um novo regime jurídico para licitações e contratos administrativos, o papel dos órgãos de assessoramento jurídico tornou-se ainda mais relevante e desafiador, exigindo dos pareceristas públicos conhecimento aprofundado sobre gestão de riscos, responsabilização administrativa, segregação de funções e prevenção de irregularidades. Nesse cenário, torna-se imprescindível que os servidores da SEPAT estejam capacitados para interpretar e aplicar a legislação de forma segura, eficiente e alinhada às melhores práticas de governança pública.","tipo":"registro","dados":{"id":194376,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000030/2025","objeto_compra":"O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso 4° Seminario Nacional de Assessoria Juridica, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, A Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, por meio da Assessoria Técnica – ASTEC, apresenta justificativa para a participação de seus servidores no 4° Seminário Nacional de Assessoria Jurídica, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil, a ser realizado entre os dias 1º e 3 de dezembro de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, em razão da notável relevância do tema para o fortalecimento institucional da SEPAT, para a qualificação técnica dos servidores e para a consolidação de uma cultura administrativa baseada na eficiência, na legalidade e na segurança jurídica.\n\nA atuação da Assessoria Técnica, especialmente no assessoramento jurídico das contratações públicas, exige constante atualização normativa, técnica e interpretativa. Com o advento da Lei nº 14.133/2021, que estabelece um novo regime jurídico para licitações e contratos administrativos, o papel dos órgãos de assessoramento jurídico tornou-se ainda mais relevante e desafiador, exigindo dos pareceristas públicos conhecimento aprofundado sobre gestão de riscos, responsabilização administrativa, segregação de funções e prevenção de irregularidades. 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