# Porto Velho Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 11 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RO (6929)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/index.md) → [Ano 2025 (3744)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/index.md) → [12 · Dezembro (296)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/12/index.md) → [Dia 08 (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/12/dia/08/index.md) → [Porto Velho (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.md) - [Serviço de Publicidade Legal prestado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC)](https://editais.wendelmaques.com/compra/194870/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o evento presencial intitulado curso presencial: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Mapa de Riscos e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda fase preparatória, com auxílio da inteligência artificial, a fim de atender a necessidades desta SEPAT](https://editais.wendelmaques.com/compra/194596/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos, a fim de atender a necessidades desta SEPAT](https://editais.wendelmaques.com/compra/194584/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso Orçamento Público: governança do PPA, LDO e LOA com base na Gestão de Riscos, a fim de atender a necessidades desta SEPAT](https://editais.wendelmaques.com/compra/194569/index.md) — registro · 1 compras - [ formalização de contratação da concessionária Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., visando o fornecimento de energia elétrica às unidades da Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, notadamente o Museu Memorial Rondon, situado na Estrada Santo Antônio, S/N, Bairro Triângulo, Porto Velho/RO, e o Museu-SETUR, localizado na Av. 15 de Novembro, S/N, Distrito do Iata, Porto Velho/RO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/194443/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação dos serviços de implantação de novas funcionalidades no Sistema de Gerenciamento de ATER - SIGATER, em caráter continuado, fornecido e patenteado pela SIGMA Sistema de Informática LTDA, pelo período de 12 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/194414/index.md) — registro · 1 compras - [Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo](https://editais.wendelmaques.com/compra/194401/index.md) — registro · 1 compras - [Obras Civis de Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de Concreto](https://editais.wendelmaques.com/compra/194397/index.md) — registro · 1 compras - [Obras Civis de Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de Concreto](https://editais.wendelmaques.com/compra/194391/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso 4° Seminario Nacional de Assessoria Juridica, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, A Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, por meio da Assessoria Técnica – ASTEC, apresenta justificativa para a participação de seus servidores no 4° Seminário Nacional de Assessoria Jurídica, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil, a ser realizado entre os dias 1º e 3 de dezembro de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, em razão da notável relevância do tema para o fortalecimento institucional da SEPAT, para a qualificação técnica dos servidores e para a consolidação de uma cultura administrativa baseada na eficiência, na legalidade e na segurança jurídica. A atuação da Assessoria Técnica, especialmente no assessoramento jurídico das contratações públicas, exige constante atualização normativa, técnica e interpretativa. Com o advento da Lei nº 14.133/2021, que estabelece um novo regime jurídico para licitações e contratos administrativos, o papel dos órgãos de assessoramento jurídico tornou-se ainda mais relevante e desafiador, exigindo dos pareceristas públicos conhecimento aprofundado sobre gestão de riscos, responsabilização administrativa, segregação de funções e prevenção de irregularidades. Nesse cenário, torna-se imprescindível que os servidores da SEPAT estejam capacitados para interpretar e aplicar a legislação de forma segura, eficiente e alinhada às melhores práticas de governança pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/194376/index.md) — registro · 1 compras - [Participação do Excelentíssimo Senhor AUGUSTO NASCIMENTO CARIGE, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Colorado D´´Oeste/RO, no IX Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/194285/index.md) — registro · 1 compras ## Serviço de Publicidade Legal prestado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ```json { "id": 194870, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-000466/2026", "objeto_compra": "Serviço de Publicidade Legal prestado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC)", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 3099, "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 17:36:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o evento presencial intitulado curso presencial: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Mapa de Riscos e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda fase preparatória, com auxílio da inteligência artificial, a fim de atender a necessidades desta SEPAT ```json { "id": 194596, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000033/2025", "objeto_compra": "O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o evento presencial intitulado curso presencial: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Mapa de Riscos e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda fase preparatória, com auxílio da inteligência artificial, a fim de atender a necessidades desta SEPAT", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 19500, "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 13:12:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos, a fim de atender a necessidades desta SEPAT ```json { "id": 194584, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000032/2025", "objeto_compra": "O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos, a fim de atender a necessidades desta SEPAT", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 31430, "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 12:57:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso Orçamento Público: governança do PPA, LDO e LOA com base na Gestão de Riscos, a fim de atender a necessidades desta SEPAT ```json { "id": 194569, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000031/2025", "objeto_compra": "O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso Orçamento Público: governança do PPA, LDO e LOA com base na Gestão de Riscos, a fim de atender a necessidades desta SEPAT", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 19450, "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 12:33:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## formalização de contratação da concessionária Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., visando o fornecimento de energia elétrica às unidades da Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, notadamente o Museu Memorial Rondon, situado na Estrada Santo Antônio, S/N, Bairro Triângulo, Porto Velho/RO, e o Museu-SETUR, localizado na Av. 15 de Novembro, S/N, Distrito do Iata, Porto Velho/RO. ```json { "id": 194443, "numero_controle_pncp": "19463485000188-1-000017/2025", "objeto_compra": " formalização de contratação da concessionária Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., visando o fornecimento de energia elétrica às unidades da Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, notadamente o Museu Memorial Rondon, situado na Estrada Santo Antônio, S/N, Bairro Triângulo, Porto Velho/RO, e o Museu-SETUR, localizado na Av. 15 de Novembro, S/N, Distrito do Iata, Porto Velho/RO.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 42000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 10:49:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação dos serviços de implantação de novas funcionalidades no Sistema de Gerenciamento de ATER - SIGATER, em caráter continuado, fornecido e patenteado pela SIGMA Sistema de Informática LTDA, pelo período de 12 meses. ```json { "id": 194414, "numero_controle_pncp": "05888813000183-1-000065/2025", "objeto_compra": "Contratação dos serviços de implantação de novas funcionalidades no Sistema de Gerenciamento de ATER - SIGATER, em caráter continuado, fornecido e patenteado pela SIGMA Sistema de Informática LTDA, pelo período de 12 meses.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 255600, "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 10:23:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo ```json { "id": 194401, "numero_controle_pncp": "00394494010441-1-000747/2025", "objeto_compra": "Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 650, "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 10:17:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Obras Civis de Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de Concreto ```json { "id": 194397, "numero_controle_pncp": "00394494010441-1-000746/2025", "objeto_compra": "Obras Civis de Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de Concreto", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 1650, "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 10:15:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Obras Civis de Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de Concreto ```json { "id": 194391, "numero_controle_pncp": "00394494010441-1-000745/2025", "objeto_compra": "Obras Civis de Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de Concreto", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 2550, "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 10:12:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso 4° Seminario Nacional de Assessoria Juridica, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, A Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, por meio da Assessoria Técnica – ASTEC, apresenta justificativa para a participação de seus servidores no 4° Seminário Nacional de Assessoria Jurídica, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil, a ser realizado entre os dias 1º e 3 de dezembro de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, em razão da notável relevância do tema para o fortalecimento institucional da SEPAT, para a qualificação técnica dos servidores e para a consolidação de uma cultura administrativa baseada na eficiência, na legalidade e na segurança jurídica. A atuação da Assessoria Técnica, especialmente no assessoramento jurídico das contratações públicas, exige constante atualização normativa, técnica e interpretativa. Com o advento da Lei nº 14.133/2021, que estabelece um novo regime jurídico para licitações e contratos administrativos, o papel dos órgãos de assessoramento jurídico tornou-se ainda mais relevante e desafiador, exigindo dos pareceristas públicos conhecimento aprofundado sobre gestão de riscos, responsabilização administrativa, segregação de funções e prevenção de irregularidades. Nesse cenário, torna-se imprescindível que os servidores da SEPAT estejam capacitados para interpretar e aplicar a legislação de forma segura, eficiente e alinhada às melhores práticas de governança pública. ```json { "id": 194376, "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000030/2025", "objeto_compra": "O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso 4° Seminario Nacional de Assessoria Juridica, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, A Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, por meio da Assessoria Técnica – ASTEC, apresenta justificativa para a participação de seus servidores no 4° Seminário Nacional de Assessoria Jurídica, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil, a ser realizado entre os dias 1º e 3 de dezembro de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, em razão da notável relevância do tema para o fortalecimento institucional da SEPAT, para a qualificação técnica dos servidores e para a consolidação de uma cultura administrativa baseada na eficiência, na legalidade e na segurança jurídica.\n\nA atuação da Assessoria Técnica, especialmente no assessoramento jurídico das contratações públicas, exige constante atualização normativa, técnica e interpretativa. Com o advento da Lei nº 14.133/2021, que estabelece um novo regime jurídico para licitações e contratos administrativos, o papel dos órgãos de assessoramento jurídico tornou-se ainda mais relevante e desafiador, exigindo dos pareceristas públicos conhecimento aprofundado sobre gestão de riscos, responsabilização administrativa, segregação de funções e prevenção de irregularidades. Nesse cenário, torna-se imprescindível que os servidores da SEPAT estejam capacitados para interpretar e aplicar a legislação de forma segura, eficiente e alinhada às melhores práticas de governança pública.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 27000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 10:06:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Participação do Excelentíssimo Senhor AUGUSTO NASCIMENTO CARIGE, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Colorado D´´Oeste/RO, no IX Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2025. ```json { "id": 194285, "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-004265/2025", "objeto_compra": "Participação do Excelentíssimo Senhor AUGUSTO NASCIMENTO CARIGE, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Colorado D´´Oeste/RO, no IX Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2025.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 800, "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 09:04:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/12/dia/08/index.md)