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Almino Afonso
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Dados de 09/2026
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- Contratação de serviços médicos especializados para realização de cirurgias gerais por preço unitário, através de pessoa jurídica, com experiência comprovada e especialidade nos procedimentos, com os preços praticados em conformidade com a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 030/2023, e Portaria 1.370/2023 do Ministério da Saúde, para realização de procedimentos conforme termo de referência, em Pacientes do Estado do Rio Grande do Norte pelo Hospital Maternidade Abel Belarmino de Amorim, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, do Munícipio de Almino Afonso-RN, a ser executado, conforme quadro abaixo, respeitando as necessidades do órgão, em consonância com os recursos disponíveis para fins de posterior contratação, conforme avaliação criteriosa de execução qualitativa dos serviços, estando o Hospital Maternidade Abel Belarmino de Amorim obrigado, a disponibilização das instalações físicas necessárias aos procedimentos cirúrgicos, como também equipe de apoio1 compras
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria e Assessoria e Contábil, Consultoria do E-social, através da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (SPED) para esse Município 1 compras
- locação de um imóvel localizado na Avenida Alcina Nunes, nº 99, adequado para atender as necessidades e funcionamento da sede da UBS Epaminondas Carlos de Andrade desta cidade1 compras
- Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município de Almino Afonso - RN em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA1 compras
- Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria, Assessoria e Advocacia nas áreas de direito cível, administrativo e tributário, com a atendimento de consultas, elaboração de pareceres e acompanhamento dos seguintes processos: Processo nº 0800162-57.2017.4.05.8404/Justiça Federal; Procedimentos administrativo 13433.7724.034/2019-63/ Receita Federal; Processo nº 0000529-63.2006.8.20.0135/COSERN/Comarca de Almino Afonso/RN; Processo nº 0800039-81.2022.8.20.5135/COSERN/Comarca de Almino Afonso/RN; Embargos à Execução nº 0800276-18.2022.8.20.5135/ COSERN/Comarca de Almino Afonso/RN; Processo nº 0800689-90.2022.8.20.5135/TJRN; Processo nº 0800259-45.2023.8.20.5135/Comarca de Almino Afonso/RN; Processo nº 0800249-98.2023.8.20.5135/Comarca de Almino Afonso/RN1 compras