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Paes Landim

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Dados de 09/2026

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Contratação de Pessoa jurídica para Fornecimento/Aquisição do “PROJETO CONEXÃO VIVA: SER, CONVIVER E FORTALECER – ATIVIDADES E DINÂMICAS SOCIOEDUCATIVAS”, seguindo as bases normativas que norteiam a Política Nacional de Assistência Social e os Parâmetros Socioeducativos, para serem desenvolvidas com Grupos e Usuários Acompanhados no S.C.F.V(Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), PAIF, PAEFI, PCF, Programas, Projetos e O.C.S.(Organizações da Sociedade Civil) referenciadas ao S.U.A.S e em Oficinas Familiares e Comunitários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.1 compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMA SOCIAIS (CADUNICO) E PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAES LANDIM-PI.1 compras
A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E FINANCEIRA NA ÁREA EDUCACIONAL, CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS ONLINE E MANUAL DOS PROGRAMAS FEDERAIS (PDDE E SUAS AÇÕES, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, TERMOS DE COMPROMISSOS PAR/PAC E CONVÊNIOS FNDE/MEC), MONITORAMENTO DE OBRAS, ADESÃO AOS PROGRAMAS FEDERAIS DA EDUCAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLAR, CONSELHOS DO CACS FUNDEB E CAE, ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, PLANOS DE ATENDIMENTOS PDDE E DEMAIS PROJETOS EDUCACIONAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS EDUCACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE PAES LANDIM-PI.1 compras
Contratação, por inexigibilidade de licitação, da solução tecnológica Mobieduca.me para as unidades educacionais. A solução inclui serviços de implantação, manutenção e licenciamento de uso de uma plataforma tecnológica, que conta com aplicativos, insumos e equipamentos fornecidos em regime de comodato. Esta tecnologia oferecerá suporte abrangente, incluindo monitoramento via call center, helpdesk, suporte técnico e pedagógico, que irá auxiliar no acompanhamento pedagógico dos alunos da educação infantil, no processo de aprendizado, especialmente nas áreas de leitura e escrita, no cumprimento do calendário escolar de 200 dias letivos e 800 horas conforme a LDB 9394/96, no registro de conteúdos no diário on-line e na segurança no ambiente escolar. A solução visa alcançar eficiência nos processos internos, obtenção de dados em tempo real e apoio às diversas ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação,1 compras
objeto do presente instrumento é a Consultoria e assessoramento jurídico do município de Paes Landim nas seguintes áreas: Acompanhamento processual das ações do Município de Paes Landim em 1a e 2o instância no Tribunal de Justiça e Justiça do Trabalho; Assessoramento junto à Justiça Federal de 1a e 2a instância; Assessoramento junto Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União; Assessoramento junto ao STF e STJ e junto a outros órgão da Administração, em especial órgãos de controle e autarquias da administração estadual e federal, tais como CGE, CGU, DNASUS, FUNASA, CODEVASF, FNDE, Secretaria do Tesouro Nacional (CAUC), bem como atuação para prevenir a perda de arrecadação fiscal do município de Paes Landim/PI.1 compras
Contratação de serviços especializados ao Município de Paes Landim- PI, na aréa de contabilidade, assessoria em planejamento e elaboração de orçamento, execução de orçamento, processamento de despesa, elaboração de Balancetes e Balanços e Prestações de Contas, assessoria em elaboração e controle de folha de pagamento, envio e acompanhamento do e-Social em obediência às Normas que norteiam a contratação, admissão e manutenção de vínculos empregatícios.1 compras
Contratação de serviços advocatícios especializado para a prestação de serviços técnicos, incluindo consultoria e assessoria jurídica ao Município de Paes landim- PI na área ambiental, bem como Consultoria para Habilitação e Certificação no Selo Ambiental/ICMS Ecológico , visando adequação do Município à legislação ambiental obrigatória; subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras), e incrementação de receitas tributárias na área ambiental.1 compras