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Apuarema
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Dados de 09/2026
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- Contratação de empresa para prestação de serviços assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento de processos judiciais em que figure o município de Apuarema como parte no âmbito da justiça estadual e federal, bem como acompanhamento dos procedimentos administrativos junto ao tribunal de contas e demaisÓrgãos de controle1 compras
- prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, em gestão publica e gestão fiscal de natureza especializada, visando a formalização de contrato com esta Prefeitura para exercício de 2025.1 compras
- Contratação por inexigibilidade de licitação de empresa para o serviço de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de processos licitatórios e de contratação da Prefeitura Municipal, elaboração de minutas, pareceres, modelos para execução de licitações e contratos administrativos, bem como defesa e resposta relativas à procedimentos licitatórios junto aos Tribunais de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apuarema, no exercício financeiro de 2025.1 compras
- Locação de imóvel destinado ao funcionamento sede Secretaria de Agricultura de Apuarema, para o exercício de 2025 1 compras
- Locação de imóvel destinado ao funcionamento sede da secretaria municipal de saúde de Apuarema, para o exercício de 20251 compras
- Locação de imóvel destinado ao funcionamento sede do NAMA núcleo de atendimento multiprofissional de Apuarema, para o exercício de 2025 1 compras
- Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar deste município no exercício de 2025 1 compras
- ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO TREINAMENTO DO PESSOAL PERTENCENTE À EQUIPE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CF/88; ARTIGO 90 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA; ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/00; E RESOLUÇÃO N.° 1.120/05 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA — TCM. 1 compras
- Contratação de software urania destinado a organização tabela de horários dos professores da rede ensino Aurino Neres de Sousa e Centro Educacional de Apuarema.1 compras
- CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ESPECIFICAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO MUNICÍPIO, DO ESTADO E DA UNIÃO, ELABORANDO DEFESAS E FAZENDO ACOMPANHAMENTO DOS • PROCESSOS NESTES ÓRGÃOS TÉCNICOS, BEM COMO SUSTENTAÇÃO ORAL. E TAMBÉM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS ANALÍTICOS SOBRE RISCOS DE RESPONSABILIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE CONTROLE EXTERNO. TAMBÉM INCLUI O ACOMPANHAMENTO APROFUNDADO DA EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DO ICMS E SUA RELAÇÃO COM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA MAXIMIZAR OS REPASSES FINANCEIROS, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE E AS POSSIBILIDADES DE CONTESTAÇÃO DE DADOS ECONÔMICOS QUE IMPACTEM NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. 1 compras