# Apuarema Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 10 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.md) → [Ano 2026 (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.md) → [07 · Julho (2468)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/index.md) → [Dia 22 (132)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/22/index.md) → [Apuarema (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/22/cidade/apuarema-1d058cf115b42302/index.md) - [Contratação de empresa para prestação de serviços assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento de processos judiciais em que figure o município de Apuarema como parte no âmbito da justiça estadual e federal, bem como acompanhamento dos procedimentos administrativos junto ao tribunal de contas e demaisÓrgãos de controle](https://editais.wendelmaques.com/compra/23975487/index.md) — registro · 1 compras - [prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, em gestão publica e gestão fiscal de natureza especializada, visando a formalização de contrato com esta Prefeitura para exercício de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23965251/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação por inexigibilidade de licitação de empresa para o serviço de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de processos licitatórios e de contratação da Prefeitura Municipal, elaboração de minutas, pareceres, modelos para execução de licitações e contratos administrativos, bem como defesa e resposta relativas à procedimentos licitatórios junto aos Tribunais de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apuarema, no exercício financeiro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23965207/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel destinado ao funcionamento sede Secretaria de Agricultura de Apuarema, para o exercício de 2025 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/23836665/index.md) — registro · 1 compras - [ Locação de imóvel destinado ao funcionamento sede da secretaria municipal de saúde de Apuarema, para o exercício de 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/23836635/index.md) — registro · 1 compras - [ Locação de imóvel destinado ao funcionamento sede do NAMA núcleo de atendimento multiprofissional de Apuarema, para o exercício de 2025 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/23836577/index.md) — registro · 1 compras - [ Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar deste município no exercício de 2025 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/23825405/index.md) — registro · 1 compras - [ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO TREINAMENTO DO PESSOAL PERTENCENTE À EQUIPE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CF/88; ARTIGO 90 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA; ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/00; E RESOLUÇÃO N.° 1.120/05 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA — TCM. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/23820055/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de software urania destinado a organização tabela de horários dos professores da rede ensino Aurino Neres de Sousa e Centro Educacional de Apuarema.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23819977/index.md) — registro · 1 compras - [ CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ESPECIFICAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO MUNICÍPIO, DO ESTADO E DA UNIÃO, ELABORANDO DEFESAS E FAZENDO ACOMPANHAMENTO DOS • PROCESSOS NESTES ÓRGÃOS TÉCNICOS, BEM COMO SUSTENTAÇÃO ORAL. E TAMBÉM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS ANALÍTICOS SOBRE RISCOS DE RESPONSABILIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE CONTROLE EXTERNO. TAMBÉM INCLUI O ACOMPANHAMENTO APROFUNDADO DA EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DO ICMS E SUA RELAÇÃO COM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA MAXIMIZAR OS REPASSES FINANCEIROS, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE E AS POSSIBILIDADES DE CONTESTAÇÃO DE DADOS ECONÔMICOS QUE IMPACTEM NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/23819871/index.md) — registro · 1 compras ## Contratação de empresa para prestação de serviços assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento de processos judiciais em que figure o município de Apuarema como parte no âmbito da justiça estadual e federal, bem como acompanhamento dos procedimentos administrativos junto ao tribunal de contas e demaisÓrgãos de controle ```json { "id": 23975487, "numero_controle_pncp": "16434292000100-1-000005/2024", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento de processos judiciais em que figure o município de Apuarema como parte no âmbito da justiça estadual e federal, bem como acompanhamento dos procedimentos administrativos junto ao tribunal de contas e demaisÓrgãos de controle", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE APUAREMA", "unidade_municipio_nome": "Apuarema", "valor_total_estimado": 180000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-22 15:23:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, em gestão publica e gestão fiscal de natureza especializada, visando a formalização de contrato com esta Prefeitura para exercício de 2025. ```json { "id": 23965251, "numero_controle_pncp": "16434292000100-1-000089/2025", "objeto_compra": "prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, em gestão publica e gestão fiscal de natureza especializada, visando a formalização de contrato com esta Prefeitura para exercício de 2025.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE APUAREMA", "unidade_municipio_nome": "Apuarema", "valor_total_estimado": 266000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-22 15:17:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação por inexigibilidade de licitação de empresa para o serviço de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de processos licitatórios e de contratação da Prefeitura Municipal, elaboração de minutas, pareceres, modelos para execução de licitações e contratos administrativos, bem como defesa e resposta relativas à procedimentos licitatórios junto aos Tribunais de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apuarema, no exercício financeiro de 2025. ```json { "id": 23965207, "numero_controle_pncp": "16434292000100-1-000004/2024", "objeto_compra": "Contratação por inexigibilidade de licitação de empresa\r\npara o serviço de consultoria e assessoria jurídica para\r\nacompanhamento de processos licitatórios e de\r\ncontratação da Prefeitura Municipal, elaboração de\r\nminutas, pareceres, modelos para execução de licitações\r\ne contratos administrativos, bem como defesa e resposta\r\nrelativas à procedimentos licitatórios junto aos Tribunais\r\nde Contas, Poder Judiciário e Ministério Público, para\r\natender as necessidades da Prefeitura Municipal de\r\nApuarema, no exercício financeiro de 2025.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE APUAREMA", "unidade_municipio_nome": "Apuarema", "valor_total_estimado": 180000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-22 15:11:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel destinado ao funcionamento sede Secretaria de Agricultura de Apuarema, para o exercício de 2025 ```json { "id": 23836665, "numero_controle_pncp": "16434292000100-1-000085/2025", "objeto_compra": "Locação de imóvel destinado ao funcionamento sede Secretaria de Agricultura de Apuarema, para o \r\nexercício de 2025 ", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE APUAREMA", "unidade_municipio_nome": "Apuarema", "valor_total_estimado": 11000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-22 11:37:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel destinado ao funcionamento sede da secretaria municipal de saúde de Apuarema, para o exercício de 2025 ```json { "id": 23836635, "numero_controle_pncp": "16434292000100-1-000084/2025", "objeto_compra": " Locação de imóvel destinado ao funcionamento sede da secretaria municipal de saúde de Apuarema, \r\npara o exercício de 2025", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE APUAREMA", "unidade_municipio_nome": "Apuarema", "valor_total_estimado": 16500, "data_publicacao_pncp": "2026-07-22 11:33:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel destinado ao funcionamento sede do NAMA núcleo de atendimento multiprofissional de Apuarema, para o exercício de 2025 ```json { "id": 23836577, "numero_controle_pncp": "16434292000100-1-000083/2025", "objeto_compra": " Locação de imóvel destinado ao funcionamento sede do NAMA núcleo de atendimento \r\nmultiprofissional de Apuarema, para o exercício de 2025 ", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE APUAREMA", "unidade_municipio_nome": "Apuarema", "valor_total_estimado": 11000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-22 11:27:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar deste município no exercício de 2025 ```json { "id": 23825405, "numero_controle_pncp": "16434292000100-1-000082/2025", "objeto_compra": " Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar deste município no \r\nexercício de 2025 ", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE APUAREMA", "unidade_municipio_nome": "Apuarema", "valor_total_estimado": 16500, "data_publicacao_pncp": "2026-07-22 11:13:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO TREINAMENTO DO PESSOAL PERTENCENTE À EQUIPE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CF/88; ARTIGO 90 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA; ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/00; E RESOLUÇÃO N.° 1.120/05 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA — TCM. ```json { "id": 23820055, "numero_controle_pncp": "16434292000100-1-000080/2025", "objeto_compra": "ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO TREINAMENTO DO PESSOAL \r\nPERTENCENTE À EQUIPE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO \r\nMUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CF/88; ARTIGO 90 DA \r\nCONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA; ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/00; E \r\nRESOLUÇÃO N.° 1.120/05 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA — TCM. ", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE APUAREMA", "unidade_municipio_nome": "Apuarema", "valor_total_estimado": 144000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-22 10:55:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de software urania destinado a organização tabela de horários dos professores da rede ensino Aurino Neres de Sousa e Centro Educacional de Apuarema. ```json { "id": 23819977, "numero_controle_pncp": "16434292000100-1-000077/2025", "objeto_compra": "Contratação de software urania destinado a organização tabela de horários dos professores da rede \r\nensino Aurino Neres de Sousa e Centro Educacional de Apuarema.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE APUAREMA", "unidade_municipio_nome": "Apuarema", "valor_total_estimado": 2526, "data_publicacao_pncp": "2026-07-22 10:44:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ESPECIFICAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO MUNICÍPIO, DO ESTADO E DA UNIÃO, ELABORANDO DEFESAS E FAZENDO ACOMPANHAMENTO DOS • PROCESSOS NESTES ÓRGÃOS TÉCNICOS, BEM COMO SUSTENTAÇÃO ORAL. E TAMBÉM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS ANALÍTICOS SOBRE RISCOS DE RESPONSABILIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE CONTROLE EXTERNO. TAMBÉM INCLUI O ACOMPANHAMENTO APROFUNDADO DA EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DO ICMS E SUA RELAÇÃO COM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA MAXIMIZAR OS REPASSES FINANCEIROS, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE E AS POSSIBILIDADES DE CONTESTAÇÃO DE DADOS ECONÔMICOS QUE IMPACTEM NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. ```json { "id": 23819871, "numero_controle_pncp": "16434292000100-1-000076/2025", "objeto_compra": " CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO DE \r\nDEMANDAS ESPECIFICAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO MUNICÍPIO, DO ESTADO \r\nE DA UNIÃO, ELABORANDO DEFESAS E FAZENDO ACOMPANHAMENTO DOS \r\n• PROCESSOS NESTES ÓRGÃOS TÉCNICOS, BEM COMO SUSTENTAÇÃO ORAL. E \r\nTAMBÉM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS ANALÍTICOS SOBRE RISCOS DE \r\nRESPONSABILIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA \r\nADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE CONTROLE EXTERNO. TAMBÉM INCLUI O \r\nACOMPANHAMENTO APROFUNDADO DA EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DO ICMS E SUA \r\nRELAÇÃO COM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM A \r\nELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA MAXIMIZAR OS \r\nREPASSES FINANCEIROS, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE \r\nE AS POSSIBILIDADES DE CONTESTAÇÃO DE DADOS ECONÔMICOS QUE \r\nIMPACTEM NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. ", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE APUAREMA", "unidade_municipio_nome": "Apuarema", "valor_total_estimado": 120000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-22 10:32:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/22/index.md)