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Jacobina
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Dados de 09/2026
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- Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na área de Assessoria Jurídica em Direito Público Municipal. 1) Elaboração de Pareceres Jurídicos, recomendações e respostas a consultas referentes a assuntos que envolvam matérias de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário; 2) Orientação Jurídica à Procuradoria Municipal, no que toca ao patrocínio das demandas judiciais que envolvam o Município Contratante, especialmente nas mais complexas, que digam respeito aos assuntos correlatos as matérias de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário; 3) Demandas administrativas junto ao TCM-BA, TCE-BA e TCU, especialmente na defesa da Administração Pública, consubstanciada na elaboração de defesa a notificações, denúncias, termos de ocorrência, notificações anuais, notificações mensais, achados, manifestações em tomada de contas e toda a matéria correlata que envolva a matéria de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário; 1 compras
- prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos secretários municipais, no curso que está sendo contratado: CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SEUS EFEITOS COM “FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO”1 compras
- Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda OS CLONES para os festejos tradicionais de São João, a realizar-se no distrito do Paraíso dia 22 de junho de 2024 e no distrito da Caatinga do Moura dia 13 de julho de 20241 compras
- Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda Naldinho & Léo Rios para os festejos tradicionais, a realizar-se nos distritos do Junco e Batata no dia 30 de junho de 2024 e no bairro jacobina 2 no dia 06 de julho de 20241 compras
- Contratação de associação para realização de shows artísticos com músicos/bandas durante os festejos juninos na sede, bairros e distritos do município de jacobina, entre os dias 01 de junho a 28 de julho. 1 compras
- Contratação de empresa para realização de shows artísticos, com a Banda CAPITÃO FORRÓ para os festejos tradicionais, a realizar-se no distrito do Paraíso dia 22 de junho de 2024, distrito do Junco dia 29 de junho de 2024, distrito do Batata dia 29 de junho de 2024, Bairro da Jacobina 2 dia 05 julho de 2024, distrito de Cachoeira Grande 13 de julho de 2024, dia 14 julho 2024 no distrito da Caatinga do Moura, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.1 compras