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type: "Public Data Collection"
title: "Jacobina"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/14/cidade/jacobina-53d9b51752b98163/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Jacobina

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 6 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2024 (3621)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.okf.md) → [10 · Outubro (935)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/index.okf.md) → [Dia 14 (47)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/14/index.okf.md) → [Jacobina (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/14/cidade/jacobina-53d9b51752b98163/index.okf.md)

- [Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na área de Assessoria Jurídica em Direito Público Municipal.    1)	Elaboração de Pareceres Jurídicos, recomendações e respostas a consultas referentes a assuntos que envolvam matérias de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;     2)	Orientação Jurídica à Procuradoria Municipal, no que toca ao patrocínio das demandas judiciais que envolvam o Município Contratante, especialmente nas mais complexas, que digam respeito aos assuntos correlatos as matérias de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;     3)	Demandas administrativas junto ao TCM-BA, TCE-BA e TCU, especialmente na defesa da Administração Pública, consubstanciada na elaboração de defesa a notificações, denúncias, termos de ocorrência, notificações anuais, notificações mensais, achados, manifestações em tomada de contas e toda a matéria correlata que envolva a matéria de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1859828/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos secretários municipais, no curso que está sendo contratado: CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SEUS EFEITOS COM “FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO”](https://editais.wendelmaques.com/compra/1859806/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda OS CLONES para os festejos tradicionais de São João, a realizar-se no distrito do Paraíso dia 22 de junho de 2024 e no distrito da Caatinga do Moura dia 13 de julho de 2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1859792/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda Naldinho & Léo Rios para os festejos tradicionais, a realizar-se nos distritos do Junco e Batata no dia 30 de junho de 2024 e no bairro jacobina 2 no dia 06 de julho de 2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1859771/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de associação para realização de shows artísticos com músicos/bandas durante os festejos juninos na sede, bairros   e distritos do município de jacobina, entre os dias 01 de junho a 28 de julho.    ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1859675/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para realização de shows artísticos, com a Banda CAPITÃO FORRÓ para os festejos tradicionais, a realizar-se no distrito do Paraíso dia 22 de junho de 2024, distrito do Junco dia 29 de junho de 2024, distrito do Batata dia 29 de junho de 2024, Bairro da Jacobina 2 dia 05 julho de 2024, distrito de Cachoeira Grande 13 de julho de 2024, dia 14 julho 2024 no distrito da Caatinga do Moura, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1859650/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na área de Assessoria Jurídica em Direito Público Municipal.    1)	Elaboração de Pareceres Jurídicos, recomendações e respostas a consultas referentes a assuntos que envolvam matérias de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;     2)	Orientação Jurídica à Procuradoria Municipal, no que toca ao patrocínio das demandas judiciais que envolvam o Município Contratante, especialmente nas mais complexas, que digam respeito aos assuntos correlatos as matérias de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;     3)	Demandas administrativas junto ao TCM-BA, TCE-BA e TCU, especialmente na defesa da Administração Pública, consubstanciada na elaboração de defesa a notificações, denúncias, termos de ocorrência, notificações anuais, notificações mensais, achados, manifestações em tomada de contas e toda a matéria correlata que envolva a matéria de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;  

```json
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  "id": 1859828,
  "numero_controle_pncp": "14197586000130-1-000084/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na área de Assessoria Jurídica em Direito Público Municipal.\r\n\r\n1)\tElaboração de Pareceres Jurídicos, recomendações e respostas a consultas referentes a assuntos que envolvam matérias de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;\r\n \r\n2)\tOrientação Jurídica à Procuradoria Municipal, no que toca ao patrocínio das demandas judiciais que envolvam o Município Contratante, especialmente nas mais complexas, que digam respeito aos assuntos correlatos as matérias de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;\r\n \r\n3)\tDemandas administrativas junto ao TCM-BA, TCE-BA e TCU, especialmente na defesa da Administração Pública, consubstanciada na elaboração de defesa a notificações, denúncias, termos de ocorrência, notificações anuais, notificações mensais, achados, manifestações em tomada de contas e toda a matéria correlata que envolva a matéria de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;\r\n",
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```

## prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos secretários municipais, no curso que está sendo contratado: CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SEUS EFEITOS COM “FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO”

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  "objeto_compra": "prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos secretários municipais, no curso que está sendo contratado: CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SEUS EFEITOS COM “FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO”",
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}
```

## Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda OS CLONES para os festejos tradicionais de São João, a realizar-se no distrito do Paraíso dia 22 de junho de 2024 e no distrito da Caatinga do Moura dia 13 de julho de 2024

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  "numero_controle_pncp": "14197586000130-1-000082/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda OS CLONES para os festejos tradicionais de São João, a realizar-se no distrito do Paraíso dia 22 de junho de 2024 e no distrito da Caatinga do Moura dia 13 de julho de 2024",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-10-14 12:05:10",
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}
```

## Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda Naldinho & Léo Rios para os festejos tradicionais, a realizar-se nos distritos do Junco e Batata no dia 30 de junho de 2024 e no bairro jacobina 2 no dia 06 de julho de 2024

```json
{
  "id": 1859771,
  "numero_controle_pncp": "14197586000130-1-000081/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda Naldinho & Léo Rios para os festejos tradicionais, a realizar-se nos distritos do Junco e Batata no dia 30 de junho de 2024 e no bairro jacobina 2 no dia 06 de julho de 2024",
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}
```

## Contratação de associação para realização de shows artísticos com músicos/bandas durante os festejos juninos na sede, bairros   e distritos do município de jacobina, entre os dias 01 de junho a 28 de julho.    

```json
{
  "id": 1859675,
  "numero_controle_pncp": "14197586000130-1-000080/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de associação para realização de shows artísticos com músicos/bandas durante os festejos juninos na sede, bairros   e distritos do município de jacobina, entre os dias 01 de junho a 28 de julho.\r\n\r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
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  "data_publicacao_pncp": "2024-10-14 10:13:53",
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}
```

## Contratação de empresa para realização de shows artísticos, com a Banda CAPITÃO FORRÓ para os festejos tradicionais, a realizar-se no distrito do Paraíso dia 22 de junho de 2024, distrito do Junco dia 29 de junho de 2024, distrito do Batata dia 29 de junho de 2024, Bairro da Jacobina 2 dia 05 julho de 2024, distrito de Cachoeira Grande 13 de julho de 2024, dia 14 julho 2024 no distrito da Caatinga do Moura, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

```json
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  "id": 1859650,
  "numero_controle_pncp": "14197586000130-1-000079/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para realização de shows artísticos, com a Banda CAPITÃO FORRÓ para os festejos tradicionais, a realizar-se no distrito do Paraíso dia 22 de junho de 2024, distrito do Junco dia 29 de junho de 2024, distrito do Batata dia 29 de junho de 2024, Bairro da Jacobina 2 dia 05 julho de 2024, distrito de Cachoeira Grande 13 de julho de 2024, dia 14 julho 2024 no distrito da Caatinga do Moura, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JACOBINA",
  "unidade_municipio_nome": "Jacobina",
  "valor_total_estimado": 360000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-14 09:51:44",
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```

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